Desde 2013 que não havia tantos pré-avisos de greve

O número de pré-avisos de greve entre janeiro e julho deste ano aumentou 75% face ao mesmo período de 2018, sendo o mais elevado desde 2013, indicam dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

A entrada de pré-avisos de greve na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) registou um valor mínimo de 224 em 2014, tendo-se observado uma tendência de subida desde então, com o número a atingir os 663 em julho deste ano.

O número observado nos primeiros setes meses deste ano apenas é ultrapassado pelos 1.217 pré-avisos registados em 2013, ano em que a taxa de desemprego observou um máximo histórico e o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 1,1%.

Dos pré-avisos entrados este ano, a maior parte (542) ocorreu fora do Setor Empresarial do Estado (SEE), segundo mostram os mesmos dados publicados pela DGERT e que se referem aos pré-avisos comunicados no âmbito do Código do Trabalho, não incluindo, por isso, os da função pública.

Estes dados correspondem aos pré-avisos entrados na DGERT, mas podem não corresponder às greves efetivamente realizadas, já que alguns são retirados ou suspensos.

João Cerejeira, economista e especialista em questões de trabalho, encontra no clima pré-eleitoral e na recuperação económica que o país registou nestes últimos anos algumas das razões para este endurecer da conflitualidade laboral.

Em ano de eleições, referiu à Lusa o também Professor da Universidade do Minho, o Governo tem menos margem de manobra para entrar em confronto direto com os trabalhadores.

Além disso, a melhoria do ciclo económico faz com que seja também mais difícil às empresas recrutar, o que acaba por reforçar o poder negocial dos trabalhadores.

“No período pós-crise, os trabalhadores sabiam que as empresas estavam fragilizadas e pedir valorização de salários não faria muito sentido”, afirma João Cerejeira, sublinhando que, com a recuperação da economia e com a noção “de que o bolo estará um bocadinho melhor”, os trabalhadores “querem uma maior partilha dos lucros”.

Elísio Estanque, investigador no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, também considera que a recuperação da economia é um dos fatores que estará na origem da subida dos pré-avisos de greve.

Ressalvando que a comparação única destes pré-avisos revela apenas uma parte da realidade porque não tem em conta o número de dias de greve e o número de trabalhadores abrangidos, Elísio Estanque acredita que a subida está ainda relacionada com o facto de se estar em período pré-eleitoral.

A isto, o investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra soma o surgimento de novas organizações sindicais e a sua necessidade de afirmação.

“Este panorama geral, associado a um ciclo pré-eleitoral acaba por favorecer a multiplicação destas iniciativas de luta”, precisou.

O Código do Trabalho determina que o aviso prévio de greve indique a data de início e fim da paralisação, o seu âmbito geográfico, as entidades empregadoras a que se dirige ou ainda os trabalhadores abrangidos.

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