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O ex-governador do Banco de Portugal, e Vice-Presidente do Banco Central Europeu, Vítor Constâncio
O deputado social-democrata Duarte Marques quer que o Banco de Portugal esclareça o que fez para fiscalizar o BPN e se o anterior governador Vítor Constâncio foi alertado para o assunto pelo então primeiro-ministro Durão Barroso.
As várias perguntas surgem num requerimento que o deputado Duarte Marques vai enviar formalmente na segunda-feira de manhã ao governador do Banco de Portugal, mas que já hoje fez chegar informalmente tanto ao atual governador, Carlos da Silva Costa, como a Vítor Constâncio.
O requerimento surge depois de, numa entrevista ao semanário Expresso, o presidente da Comissão Europeia e ex-primeiro-ministro de Portugal, José Manuel Durão Barroso, revelar que enquanto chefe de Governo “chamou três vezes Vítor Constâncio a São Bento para saber se aquilo que se dizia do BPN era verdade”.
No entender do deputado Duarte Marques, este é “um dado novo que deve ser esclarecido”, já que esta declaração de Barroso mostra que em pouco mais de dois anos – governou entre março de 2002 e junho de 2004 – o então governador do Banco de Portugal foi questionado três vezes sobre a matéria BPN.
“Para o bom esclarecimento de todo este processo […], considero muito relevante o apuramento de todas as responsabilidades do órgão regulador do setor financeiro em Portugal, na altura liderado pelo dr. Vítor Constâncio, e quais as diligências que terá levado a cabo para esclarecer as dúvidas do então primeiro-ministro”, escreve o deputado social-democrata.
Nesse sentido, Duarte Marques pergunta a Carlos da Silva Costa se confirma o registo de reuniões pedidas por Durão Barroso ao então governador Vitor Constâncio, entre 2002 e 2004 e se há registo de diligências feitas a pedido de Constâncio no âmbito do processo BPN como consequência dos alertas feitos por Barroso.
Por outro lado, o deputado quer também saber qual o procedimento habitual do Banco de Portugal “sempre que surgem dúvidas ou alertas sobre determinado assunto ou instituição, quando levantadas por altos representantes da República ou do Governo”.
“Tendo em consideração o empenho atual do Banco de Portugal na regulação do setor financeiro, considera vossa excelência que, na posse do alerta feito pelo então chefe de Governo, o Banco de Portugal fez tudo o que estava ao seu alcance para fiscalizar a atividade do então BPN?”, questiona, por fim, o deputado.
Duarte Marques aproveita para lembrar o governador do Banco de Portugal que o processo de nacionalização do banco “já custou pelo menos oito mil milhões de euros aos contribuintes portugueses”, um valor que só estará fechado depois de “concluída a alienação de todo o ex-património do banco” e “resolvidos os litígios judiciais em curso”.
O social-democrata recorda ainda que durante as duas comissões de inquérito desenvolvidas pela Assembleia da República “ficaram confirmadas falhas sistémicas e operacionais da entidade reguladora do setor, o Banco de Portugal, então liderado pelo dr. Vitor Constâncio”.
/Lusa
