O deputado do PSD Pedro Rodrigues enviou na quarta-feira aos companheiros de bancada um projeto de resolução que propõe ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a convocação de um referendo sobre a eutanásia.
De acordo com o Observador, no documento, o antigo líder da JSD especifica que a pergunta que os cidadãos devem ser chamados a responder à questão: “Concorda com a despenalização da prática da eutanásia?”.
Ainda nas vésperas da aprovação da eutanásia na generalidade, o deputado já tinha tentado avançar com a proposta de referendo, mas a direção da bancada, liderada por Rui Rio, não o apoiou.
Como notou o Observador, para ser viabilizada, a proposta precisa do apoio da maioria de deputados da Assembleia da República, que entretanto aprovou a eutanásia, não estando disponível para referendar a matéria.
Na proposta, o deputado indica que é “absolutamente imperioso alargar a base democrática do universo eleitoral, estendendo a cada cidadão o direito de validamente se pronunciar sobre a matéria da eutanásia, de modo a que seja possível consolidar no ordenamento jurídico português uma solução legislativa estável que resulte de uma decisão com legitimidade direta, e, não a cada ciclo legislativo se desenvolverem alterações legislativas em função de maiorias parlamentares conjunturais”.
“Cumprindo o legado dos nossos fundadores e os princípios que nos regem, não podemos assumir outra posição que não seja a da defesa de uma iniciativa que conduza a uma consulta popular por referendo sobre esta matéria”, argumentou ainda.
E acrescentou: “Um Estado de Direito Democrático que adota a Democracia representativa como forma central de participação pública não pode, sob pena de se negar a si mesmo, menosprezar que a fonte de toda a legitimidade política reside permanentemente na soberania do seu povo”.
[sc name=”assina” by=”ZAP”]
Um referendo não seria muito justo. A maior parte das pessoas que vão responder estão cheias de saúde. O referendo deveria só para as pessoas que estão no limite da vida. Essas sim têm uma opinião válida sobre o assunto.
…fazia-se um referendo com a pergunta: concordam com a diminuição das penas de prisão para metade. Uma vez que só os presos é que estão na cadeia, então só eles deveriam responder. Interessante…