Deputado do PS votará contra se Orçamento incluir taxa sobre celuloses

ascenso.simoes / Facebook

Ascenso Simões

O deputado do PS Ascenso Simões admitiu, esta quarta-feira, que votará contra a taxa cobrada a empresas de celulose se esta for incluída no Orçamento do Estado para 2020.

Ascenso Luís Simões, deputado socialista, admitiu no Twitter que vai votar contra a taxa sobre celuloses se esta for acrescentada ao Orçamento do Estado para 2020. “A taxa sobre celuloses não está no Orçamento do Estado a que me vinculo”, escreveu o parlamentar.

A declaração do deputado socialista vem na sequência das palavras de Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, que, esta terça-feira, durante a audição parlamentar pelos deputados das comissões de Orçamento e Finanças e de Ambiente, admitiu que a inclusão da taxa sobre empresas de celuloses e madeiras “escapou ao novo responsável pela tutela das florestas” – ele próprio.

“Não consigo dizê-lo com maior humildade do que esta”, disse o ministro. “Venha a proposta de vossas excelências, estamos muito a tempo”, realçou, prometendo que “certamente que essa autorização legislativa será cumprida sem qualquer esquecimento por parte do atual responsável por esta matéria”.

Ao Observador, Ascenso Simões explicou que, nas sua opinião, a “proposta é de gente urbana que tem visões patéticas da floresta portuguesa”. A medida “esbarra na realidade” porque a indústria (através da Celpa – Associação da Indústria Papeleira) “contribuiu mais financeiramente para o setor florestal, e para aquisição de meios para o combate e prevenção de incêndios, do que o valor que o Estado iria receber com a taxa”.

De acordo com o ex-secretário de Estado das Florestas, terá sido essa uma das razões para o Governo travar a contribuição especial para o setor, prevista no Orçamento de Estado de 2019.

Em reação ao comentário do deputado do PS, o ministério do Ambiente e da Ação Climática diz que mantém “a posição sustentada nas declarações do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, proferidas na Assembleia da República”.

“O Orçamento não está nas mãos do Governo mas nas da Assembleia da República (AR). Cabe, por isso, à AR decidir sobre a proposta do Bloco de Esquerda. Se a AR aprovar essa proposta e ele ficar a constar da Lei do Orçamento de Estado, o Governo obriga-se a cumpri-la, sem qualquer omissão, mas com a latitude que essa autorização lhe conferir”, acrescenta fonte oficial do Ministério.

O Bloco de Esquerda apresentou esta quarta-feira, na Assembleia da República, um aditamento à proposta de lei do Orçamento do Estado para cobrar uma taxa às empresas de celulose. “É criada uma contribuição especial para a conservação dos recursos florestais, com o objetivo de promover a coesão territorial e a sustentabilidade dos recursos Florestais”, adianta a proposta do BE.