33 diretores de serviço e coordenadores de unidades do Serviço Regional de Saúde da Madeira (SESARAM) demitiram-se, esta quinta-feira, contra a tomada de posse do médico Mário Pereira, ex-deputado do CDS-PP, como diretor clínico da instituição.
“Os diretores de serviços e coordenadores de unidade abaixo-assinados, perante o desenvolvimento do processo que parece conduzir à nomeação do diretor clínico do SESARAM através de um percurso em nada adequado aos estatutos reguladores da instituição, afirmam-se pela decisão em apresentar a demissão dos cargos em que estão empossados”, revelou o cardiologista António Drumond Freitas, no final de uma reunião na Ordem dos Médicos, no Funchal.
Drumond Freitas precisou que os demissionários representam 66% dos diretores e coordenadores, ou seja, 33 médicos de um total de cerca de 50.
“Esta é uma tomada de posição perante a nomeação de uma pessoa que está adstrita aos partidos [o XIII Governo Regional é uma coligação formada pelo PSD/CDS e, ao abrigo do acordo de Governo assinado por aqueles partidos, o cargo de diretor clínico seria entregue a um representante do CDS]”, adiantou à Lusa Drumond de Freitas.
Segundo o médico, “este é um cargo técnico e os cargos técnicos são para pessoas técnicas entre os médicos e coordenadores de unidades”.
Ao considerarem estar perante uma forma de partidarização da área clínica da saúde, os médicos contestatários lembram que a legislação que regula o SESARAM estabelece que o diretor clínico é nomeado pelo secretário regional da Saúde sob proposta do Conselho de Administração da instituição de entre os médicos que trabalham nesta entidade, reconhecido pelo seu mérito e experiência profissional.
Governo regional não aceita demissões
“A tutela não vai aceitar as demissões, em princípio. Eu não mudo de opinião de um dia para outro, mas aceito que haja colegas que tenham opiniões diferentes”, disse Pedro Ramos, à margem da conferência “Nascer para uma região sustentável”, no Funchal.
“Na base do diálogo, vou encetar uma série de conversações com esses responsáveis, fazendo-lhes ver que ainda temos muita coisa para fazer pela Saúde da Região Autónoma da Madeira”, referiu.
O governante lembrou que os profissionais “não foram autonomeados”, mas admitiu que “podem ter uma manifestação e querer fazer ver através dessa manifestação o seu desacordo”. Perante esta iniciativa, referiu, a sua função é “fazê-los voltar”.
“Não mudei de opinião em relação a cada um deles. São diretores de serviço que já conheço há muitos anos. Estou há 30 anos no Serviço Regional de Saúde, tenho o máximo respeito por eles e é com eles que pretendo construir um novo Sistema Regional da Saúde da região”, declarou.
PS/Madeira pede demissão do secretário da Saúde
Entretanto, o grupo parlamentar do PS/Madeira divulgou um comunicado lamentando “esta situação inédita na região e no país” em torno da direção clínica do SESARAM, considerando que o secretário da Saúde da região deve demitir-se e o médico Mário Pereira deve recusar tomar posse.
“Face ao sucedido, resta apenas uma opção ao sr. secretário regional da Saúde, dr. Pedro Ramos: demitir-se. Deixa, efetivamente, de ter quaisquer condições de exercer o cargo”, lê-se no comunicado da bancada socialista na Assembleia Legislativa da Madeira.
Para o PS/Madeira, também “não resta qualquer alternativa ao dr. Mário Pereira, não devendo o mesmo tomar posse, a bem da estabilidade do SESARAM e do serviço público prestado a todas e todos os cidadãos”.
A comunicação da demissão de “mais de 30 diretores de serviço e coordenadores da unidade hospitalar” é, no entender dos deputados do PS/Madeira, “reveladora de falta de estratégia, falta de diálogo e de bom senso por parte do Governo Regional do PSD/CDS”.
O grupo parlamentar socialista insular considera ainda que o atual Executivo regional “fez da saúde uma trincheira político-partidária, transformando este setor fundamental numa verdadeira guerra civil”.
O PS/Madeira aponta ser notada uma “prepotência da coligação PSD/CDS e, em particular, do presidente Miguel Albuquerque”, que está a tratar “profissionais de saúde como assalariados políticos e os cargos clínicos como nomeações partidárias”.
“Está é uma situação inadmissível, injustificável, que retira toda a legitimidade ao caminho seguido por este Governo Regional”, conclui.
A tomada de posse de Mário Pereira está prevista para hoje, às 12h00.
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