José Sena Goulão / Lusa
Pedro Delille e João Araújo, advogados de José Sócrates, durante um encontro com a imprensa
A defesa de José Sócrates acusou esta terça-feira o procurador do MP envolvido na Operação Marquês de mentir quando disse que o ex-primeiro-ministro sabia que o interrogatório de março de 2017 estava a ser registado em áudio e vídeo.
Em comunicado, o advogado Pedro Delille rejeitou a declaração do procurador, do Ministério Público (MP) proferida num programa da RTP transmitido na segunda-feira, no qual disse que José Sócrates e os seus advogados “sabiam perfeitamente que aquela diligência iria ser registada em vídeo e em áudio. Aliás consta do auto essa mesma advertência e consta do auto esse consentimento que assim tenha acontecido”.
Delille refere que “nem Sócrates nem os seus advogados foram informados de que o interrogatório estava a ser filmado, não consentiram e do auto do interrogatório nada consta sobre tal matéria”.
“Aliás, no auto deste interrogatório não se mostra sequer consignado o início e o termo de cada gravação, ao contrário do que a lei obriga”, acrescenta. No entender do advogado de defesa de José Sócrates o procurador Filipe Preces “faltou, pois, conscientemente e deliberadamente à verdade”
A defesa do ex-primeiro-ministro refere também que foi apresentado um protesto, no início do interrogatório de 13 de março de 2017, por “terem sido divulgados interrogatórios produzidos neste processo”, responsabilizando quem o tinha à sua guarda.
A Lusa contactou o procurador Filipe Preces, que não quis prestar declarações sobre a acusação da defesa de José Sócrates.
Na sexta-feira, o antigo primeiro-ministro José Sócrates anunciou que vai constituir-se assistente no processo-crime aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a divulgação dos vídeos dos seus interrogatórios no âmbito da Operação Marquês.
Segundo Sócrates, a transmissão dos vídeos “é crime” e “os principais suspeitos são o procurador e o juiz” de instrução criminal da Operação Marquês.
O Ministério Público instaurou um inquérito para investigar a divulgação dos vídeos dos interrogatórios da Operação Marquês, considerando que a “divulgação destes registos está proibida”.
A SIC e a CMTV divulgaram nos últimos dias gravações dos interrogatórios ao ex-primeiro-ministro e outras testemunhas no processo, bem como uma longa reportagem sobre os meandros do escândalo político e económico que abalou o país.
O processo tem 28 arguidos, entre os quais o ex-primeiro-ministro, acusados de vários crimes económico-financeiros, nomeadamente corrupção e branqueamento de capitais.
José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante 10 meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.
A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecer o ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.
Além de Sócrates, estão acusados o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data e alegado `testa de ferro´ do antigo líder do PS, o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, os antigos administradores da PT Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e o ex-ministro e antigo administrador da CGD Armando Vara, entre outros.
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