O Ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou esta terça-feira que a dedução de cada filho no IRS aumenta para 600 euros, em vez do teto de 550 euros que tinha sido prometido.
Mário Centeno arrancou o segundo e último dia do debate na generalidade sobre o Orçamento de Estado para 2016 a anunciar o aumento da dedução fixa em sede de IRS por cada filho, que vem substituir o quociente familiar existente até agora, em mais 50 euros.
“Estamos em condições de propor que a despesa fiscal do quociente familiar seja substituído por uma dedução por cada filho de valor igual a 600 euros, aumentando-se também as deduções por ascendente e dependente deficiente”, afirmou o ministro das Finanças ao Parlamento.
A dedução no caso de ascendentes que está em cima da mesa é de 525 euros.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, já tinha admitido que o valor da dedução fixa por filho podia ser superior a 550 euros, desde que estivesse garantida a neutralidade orçamental. Este eventual aumento, no entanto, tinha sido equacionado para ser debatido apenas durante a discussão do OE na especialidade.
Centeno adiantou-se, mas sublinha o argumento de Rocha Andrade: “assumimos o compromisso de que a nova dedução não criaria mais despesa fiscal, mas também não a diminuiria”.
O titular das Finanças voltou a frisar que, com este plano orçamental, há uma queda da carga fiscal “especialmente sobre a família”, estimando em 390 milhões de euros a queda da “receita de impostos diretos”.
ZAP
