Rodrigo Gatinho / portugal.gov
Paulo Macedo, presidente da CGD e ex-ministro da Saúde .
O Governo convidou os principais Bancos nacionais a formarem uma espécie de Sindicato para emprestarem dinheiro ao Fundo de Resolução, com o objectivo de financiar o Novo Banco. Os Bancos estão receptivos à ideia, mas querem concretizar uma reivindicação antiga.
Após a promessa do Governo de não incluir mais nenhuma verba para o Novo Banco no próximo Orçamento de Estado, está criado um impasse quanto à forma como será financiado o Fundo de Resolução para acudir ao “banco bom” nascido das cinzas do BES.
A solução pode passar pela criação de um “Sindicato Bancário”, composto por Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP, Santander e BPI, que emprestará dinheiro ao Fundo de Resolução, caso seja necessário cobrir perdas do Novo Banco.
Aquela ideia terá sido lançada aos quatro Bancos, como revela o Jornal Económico (JE).
A medida não foi de todo rejeitada pelas instituições bancárias até porque o empréstimo sairá sempre mais caro ao Estado, mesmo com juros vantajosos. Estão também a aproveitar o balanço do Governo para concretizar uma reivindicação antiga.
Os Bancos só vão ajudar o Governo se este permitir o alargamento da contribuição especial que pagam ao Fundo de Resolução a mais instituições, designadamente a Bancos estrangeiros como o Bankinter e a bancos digitais como o Revolut, segundo nota o JE.
A argumentação é de que este modelo “não seria desfavorável para nenhum operador, pois todos ficariam a trabalhar com as mesmas regras“, como cita o económico. Além disso, permitiria “garantir a sustentabilidade do modelo de receitas”, acrescenta ao jornal fonte da Banca.
O Fundo de Resolução é alimentado pelas contribuições financeiras anuais dos Bancos portugueses, calculadas em função da dimensão de cada instituição, do seu passivo e do perfil de risco.
Além dessa contribuição, os Bancos portugueses também têm de pagar a contribuição para o Mecanismo Único de Resolução Europeu, tal como os demais que operam na União Europeia.
O presidente do Fundo de Resolução, Luís Máximo dos Santos, disse recentemente no Parlamento que “não é possível pôr essas sucursais [estrangeiras em Portugal] a contribuir como os bancos que têm sede em Portugal, porque isso é ilegal à luz do direito europeu”.
Contudo, Luís Máximo dos Santos realçou que seria “possível criar figuras tributárias” que permitiriam pôr esses bancos estrangeiros a financiar o Fundo de Resolução português.
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