A Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) de Cuba começou este sábado a debater o texto da nova Constituição do país, que elimina a palavra “comunismo” e inclui o direito à propriedade privada.
O anteprojeto constitucional, submetido ao debate pelos mais de 600 deputados, apenas menciona o “socialismo” como política de Estado, segundo a imprensa cubana oficial. O texto vigente de 1976 consagra no artigo cinco o “avanço para a sociedade comunista”.
“Isto não quer dizer que renunciamos às nossas ideias, apenas que na nossa visão pensamos num país socialista, soberano, independente, próspero e sustentável”, disse esta semana o presidente da Assembleia Nacional, Esteban Lazo, durante as sessões preliminares nas quais os deputados debateram a proposta de reforma constitucional.
Para defender a supressão do comunismo na Constituição, Lazo também argumentou que a situação atual de Cuba e o contexto internacional são muito diferentes em comparação com 1976, de acordo com o diário estatal Granma.
Por outro lado, o artigo 21 do novo texto submetido a debate reconhece “outras formas de propriedade, como a cooperativa, a propriedade mista e a propriedade privada”, e admite o investimento estrangeiro como “uma necessidade e um elemento importante de desenvolvimento”.
A sessão plenária só termina na segunda-feira.
[sc name=”assina” source=”Lusa” ]
