Manuel de Almeida / Lusa
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho
A ministra do Trabalho esclareceu, esta terça-feira, que será a Segurança Social quem irá suportar os custos com os salários dos trabalhadores que ficarem de quarentena por causa do coronavírus.
A Segurança Social vai assegurar o pagamento integral do salário dos trabalhadores que forem colocados em isolamento para evitar riscos de contágio por causa do coronavírus (Covid-19), quer se tratem de trabalhadores do Estado ou de empresas privadas.
Ana Mendes Godinho vem assim colocar um ponto final nas dúvidas. “Os trabalhadores do setor privado e do setor público terão exatamente o mesmo tratamento relativamente ao período necessário para o isolamento”, disse a ministra, garantindo que, em ambos os setores, os trabalhadores vão receber “100% do salário durante o período de isolamento”.
À TSF, a governante explicou que neste período de isolamento, “os três dias iniciais que tradicionalmente não estão cobertos por subsídio de doença” serão pagos, de forma a permitir que os doentes sejam abrangidos “desde o primeiro dia” com o salário pago a 100%.
Também esta terça-feira de manhã, o ministro da Economia e da Transição Digital reiterou a garantia dada pelo Executivo. “O Governo pode garantir que não há diferenciação entre funcionários públicos e privados”, disse Pedro Siza Vieira, acrescentando que o Executivo “vai considerar as ausências de trabalho determinadas pelas autoridades de saúde como uma baixa por internamento paga a partir do primeiro dia“.
Estes esclarecimentos põem fim às dúvidas levantadas pelas declarações de Pedro Siza Vieira que, esta segunda-feira, se referiu a uma compensação equivalente à “baixa médica por internamento”.
Depois de uma reunião com as associações empresariais para avaliar o impacto económico da epidemia, o ministro avançava também que, em breve, iria ser publicado um diploma sobre esta matéria.
Portugal tem dois casos de infeção pelo novo coronavírus: um homem, de 60 anos, que esteve em Itália e um outro, de 33, que esteve em Espanha. Estão ambos internados em hospitais do Porto.
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Cuidado que, no privado, 100% do salário, pago como subsídio, vale entre 111% e 146%, pelo menos, por efeito fiscal e das contribuições para a SS. Só haverá equivalência se for tributado como o salário dos trabalhadores da administração pública (que recebem 100% mas tributado normalmente em IRS, CGA e ADSE – mínimo 13,5 e máximo 49%)
Hummm, algo me diz que vai haver muita gente de quarentena a partir deste momento
Esperemos que não. Parto sempre do pressuposto que os portugueses, excetuando obviamente os políticos, são pessoas sérias. E com situações destas acho que deveremos ter uma ação de fiscalização e de denúncia de situações abusivas que possam ocorrer. Não é assunto para brincar ou tirar proveito indevido. E quem o fizer deverá arcar com as consequências. Pessoalmente denunciarei todas as situações de abuso que tiver conhecimento.
A ser como promete a ministra, acho muito bem que nao se discriminem os trabalhadores do sector privado pois todos sao portugueses e “filhos” da mesma republica.
Deveriam seguir este exemplo no que se refere ás tolerancias de ponto e outros beneficios que o estado dá ao portugues funcionario publico e nega ao portugues do sector privado.
Brainstorming entre quem toma conta de nós todos:
…
– E como é que vão fazer para os que trabalham a recibos verdes!?!?
– Esses não contam…
– Ah… então está resolvido…
– E o BE e o PCP, não vão dizer nada!?
– Os trabalhadores a recibos verdes para nós todos são gatunos e não são gente…
– Ah… então também está resolvido…
– Claro! Vamos lá sorrir e mandar a noticia cá para fora!
Contenta te se o SNS estiver mesmo preparado para te tratar caso apanhes este virus… estas preocupado com dinheiro e muito possível ainda vais morrer num corredor de um hospital como muita gente… dentro deste ponto de vista o dinheiro deixa de ser a principal preocupação, mas a qualidade do serviço público passa a ser prioridade… este país é uma desgraça…
Só estava a comentar porque há uma boa parte da população que não conta… e que tem sempre que dar ao canelo e calar… é só.
Estava a brincar com uma coisa séria, é que há mesmo muita gente a recibos verdes que não lhes sobra para aguentar 1 ou 2 meses sem receber e também não haverá muito a fazer… só podem esperar pelo melhor…
De resto, para o bem de todos, espero que não se passe nada de especial e que efectivamente o SNS consiga fazer um bom trabalho e não tenho dúvidas que tem gente competente para isso, porque poderão ser tempos bem difíceis.