“Assunto bem encerrado”. António Costa recusa ceder aos professores depois das legislativas

Paulo Novais / Lusa

O primeiro-ministro recusa-se a mexer no dossiê dos professores na próxima legislatura. António Costa indicou ao semanário Expresso que a alteração da carreira, do estatuto ou da avaliação dos docentes está fora do programa do PS para as eleições legislativas, que se realizam em outubro. 

“É um assunto bem encerrado”, garantiu o chefe do Executivo ao Expresso. As declarações de António Costa surgem depois de PS, PSD e CDS terem chumbado, no Parlamento, o decreto sobre o descongelamento total do tempo de serviço dos professores. O primeiro-ministro, recorde-se, ameaçou demitir-se caso o diploma fosse aprovado.

Em igual sentido, fontes próximas de António Costa adiantaram ao jornal que acreditam que recuperação integral do tempo de serviço – os 9 anos, 4 meses e 2 dias reivindicados pelos professores – nem será tema nas negociações para uma futura solução governativa. “Mesmo o eleitorado do Bloco de Esquerda e do PCP não o apoia”, apontou a fonte.

De acordo com o jornal, a crise política despoletada pela ameaça de demissão de António Costa terá conseguido desmobilizar o eleitorado do PSD.

À esquerda, a crise política teve igualmente efeitos, observa o jornal. Os parceiros do Governo, Bloco e PCP, não ficaram totalmente descartados para uma eventual “gerigonça 2.0” , tal como tinham afirmado já o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e o cabeça de lista do PS às Europeias, Pedro Marques.

Os assuntos em que o Governo, o PCP e o Bloco mais divergem – Lei de Bases da Saúde e a Lei Laborar – foram aturados para depois das europeias.

No caso da Lei das Bases, escreve o Expresso, um acordo entre PS e PCP não é assim tão improvável, uma vez que os socialistas estão dispostos a ir mais longe na isenção das taxas moderadoras. Além disso, recorda o semanário, Duarte Cordeiro afirmou que o diálogo com os parceiros não estava terminado, “sobretudo com o PCP”.

Para muitos socialistas, a estratégia “é simples”: conseguindo o ‘OK’ do PCP, o “Bloco não terá condições para se pôr fora da fotografia que enterrou a lei do Cavaco (…) Ficaram completamente isolados à esquerda”, revelou fonte da bancada ao jornal.

No que respeita à Lei Laboral, o cenário avizinha-se diferente, continuando o plano do PS a ser aprovar a lei como apoio do PSD. “Temos de os deixar assentar”, revelou a fonte.

O Presidente da República, que foi apanhado de surpresa pela ameaça de crise política, chegou mesmo estudar datas para eleições antecipadas – apesar de a sua convicção indicar que não iria acontecer. Se António Costa se demitisse, Marcelo Rebelo de Sousa teria que convocar eleições e a data mais provável seria a 14 de julho, cumprindo assim os 55 dias que a Constituição prevê nestes casos.

O Expresso revela ainda que, caso a lei tivesse passado na Assembleia da República,o chefe de Estado não a promulgaria. Marcelo podia até recorrer para o Tribunal Constitucional, mas o mais certo seria o veto ao diploma.

Marcelo Rebelo de Sousa não fez qualquer declarações pública desde que António Costa ameaçou demitir-se na semana passada. Este é já o silêncio mais longo do Chefe de Estado, que nem quando foi operado esteve tanto tempo calado. Ainda assim, revelou fonte da Presidência ao semanário, o chefe de Estado vai voltar à sua normalidade – mas “devagarinho”. Com a campanha eleitoral para as europeias no horizonte, é de esperar que a agenda de Marcelo Rebelo de Sousa seja minimizadas.

As eleições europeias arrancam a 23 de maio. Portugal vai às urnas a 26 do mesmo mês.