O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o Governo nunca foi contactado por Miguel Duarte, jovem que está a ser investigado em Itália por suspeita de ajuda à imigração ilegal, mas assegurou todo o “apoio diplomático e consular”.
No debate quinzenal de terça-feira, a coordenadora do BE, Catarina Martins, questionou António Costa sobre a situação de Miguel Duarte, considerando “importante que o Estado Português lhe preste todo o apoio que ele merece e remeta ao Estado italiano a expressão formal do repúdio por esta perseguição a todos quantos põem a Humanidade em primeiro lugar”.
“O Governo nunca foi contactado por Miguel Duarte. Soubemos do caso pela comunicação social e naturalmente asseguraremos todo o apoio diplomático e consular como é devido a qualquer cidadão em qualquer tipo de circunstância”, assegurou o primeiro-ministro. Quanto ao mais, continuou António Costa, o Governo desconhece o caso porque nunca foi transmitido “qualquer informação por parte desse cidadão”.
“Reuni-me esta manhã com o Miguel Duarte, que nos deu conta de que as missões civis de salvamento desapareceram por causa desta perseguição e de ameaças de processos. É bom notar que os civis que no Mediterrâneo salvam vidas de forma altruísta o fazem sempre em articulação com as entidades oficiais”, detalhou Catarina Martins.
No final da reunião que teve de manhã com a líder bloquista, o jovem ativista tinha afirmado que que ainda não recebeu qualquer contacto do Governo português, assumindo que não esperava tanta solidariedade da campanha de “crowdfunding“.
Miguel Duarte e mais nove ex-tripulantes do Iuventa, um navio pertencente à organização não-governamental (ONG) alemã de resgate humanitário no Mediterrâneo, foram constituídos arguidos e estão sob investigação em Itália por suspeita de ajuda à imigração ilegal.
Na segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros português garantiu todo o apoio a Miguel Duarte, sublinhando que é preciso ter noção de que as suas ações “são inspiradas por razões humanitárias“.
No mesmo dia, a 26 dias do prazo final, a campanha lançada pela plataforma HuBB – Humans Before Borders que pretendia angariar dez mil euros para apoiar a defesa do estudante português, tinha angariado até às 9h45 desta quarta-feira mais de 38 mil euros doados por 2.039 apoiantes, através da página de financiamento colaborativo PPL, duplicando assim o objetivo que tinha estabelecido.
Marcelo louva comportamento de Miguel
O Presidente da República louva o comportamento do jovem português Miguel Duarte que está acusado pela procuradoria de Trapani por apoiar a imigração ilegal. Questionado pelo Observador, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “não entende a colocação da questão” da acusação. “No Direito Nacional a questão do auxilio é um direito em caso de risco de vida“, afirma.
Perante o caso, Marcelo conclui: “Só é de louvar o comportamento adotado pelo nosso compatriota e de acompanhar a posição do Governo de apoio a esse compatriota”.
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