Costa alerta para “catástrofe financeira” de “um carro sem travões”

António José / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa

O primeiro-ministro apelou ao sentido de responsabilidade dos partidos nas votações na especialidade do Orçamento para 2019, alertando que as propostas de alteração representam, globalmente, um desvio de 5,7 mil milhões de euros que resultaria numa “catástrofe financeira” indesejável.

Numa conferência de imprensa sobre os três anos de funções do Governo, na Casa de Allen, no Porto, António Costa frisou que “se somarmos a totalidade das propostas de alteração ao Orçamento dos diferentes partidos, para reduzir a receita ou aumentar a despesa, teríamos uma catástrofe orçamental, porque a soma de tudo daria um desvio de 5,7 mil milhões de euros”.

De acordo com as contas do primeiro-ministro, se as propostas dos partidos que não integram o Governo fossem todas aprovadas, “haveria uma redução de 3,8 mil milhões de euros na receita do Estado e um aumento de cerca de 1,9 mil milhões de euros de despesa”.

“Esse seria um cenário do absurdo, pois tal era pressupor que todos votariam as propostas de todos e que, apesar de terem aprovado na generalidade um Orçamento, o desvirtuavam completamente na votação final global”, notou ainda.

Além disso, “isso significaria inviabilizar completamente a execução do Orçamento, seria uma catástrofe financeira que não pode existir”, alertou também, realçando que confia “no sentido de responsabilidade de cada partido”.

Farpa ao Governo de Passos

Confrontado com a acusação do PSD de que este Orçamento “é uma mentira” por causa do recurso do Governo às cativações, Costa sublinhou que estas “são um instrumento normal e necessário”. “Quando se aprova o Orçamento no Parlamento, estabelece-se um limite máximo de despesa e uma previsão das receitas”, frisa, considerando que “é preciso assegurar que a despesa não dispara”.

“Não ter cativações é o mesmo que possuir um carro sem travões“, acrescentou, manifestando-se “muito surpreendido por, nesta legislatura, se falar tanto em cativações, porque sempre existiram e muitas vezes em valores bem superiores”.

Aproveitando para atacar o Governo PSD/CDS-PP, Costa destacou que nessa altura, “o que se falava era de cortes, incumprimento de metas e de orçamentos rectificativos”. “Era de tal forma o descontrolo que, talvez por isso, se desse menos conta das cativações”, referiu.

“É falso que não se invista mais em saúde por causa das cativações”, garantiu, afirmando que “as despesas com o Serviço Nacional de Saúde e a maioria das despesas do sector da educação não estão sujeitas a cativações”.

Tancos e incêndios foram momentos mais difíceis

No balanço dos três anos do Governo, o primeiro-ministro considerou que o roubo de armamento na base militar de Tancos e as tragédias dos incêndios, em Junho e em Outubro de 2017, foram os momentos mais difíceis.

Costa referiu ainda que a evolução de PS, BE, PCP e PEV não aconselha ainda “o avanço” para a formação de um Governo conjunto na próxima legislatura.

“O Governo não é uma prisão, mas, antes, um instrumento de acção política”, justificou, constatando que acredita que o executivo “teria sido menos eficaz se tivéssemos feito uma coligação a três”.

Costa também está certo de que o seu Governo “contribuiu para a recuperação da confiança dos portugueses através de mais crescimento, mais e melhor emprego e mais igualdade”. E isto, “tendo contas certas e tendo recuperado a credibilidade internacional do país”, frisou.

Agora, é preciso “dar continuidade às boas políticas que têm dado bons resultados” para “continuar a melhorar o rendimento das famílias, as condições de investimento por parte das empresas e a qualidade dos serviços públicos em Portugal”, concluiu.