António Pedro Santos / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa
O primeiro-ministro manifestou-se “agradado”, esta sexta-feira, com o resultado da discussão em Conselho Europeu da proposta da Comissão para a criação de um fundo de recuperação e considerou ser possível alcançar um acordo em meados de julho.
António Costa assumiu esta posição em conferência de imprensa, em São Bento, depois de cinco horas de cimeira entre chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que se realizou uma vez mais por videoconferência.
Segundo o primeiro-ministro, ao longo do debate em torno da proposta da Comissão Europeia, que classificou como “inteligente”, nenhum Estado-membro colocou objeções de fundo, apenas avançando com discordâncias parcelares, “e todos manifestaram a intenção de que se alcance um acordo em julho“.
“Mais do que discutir pormenores é preciso concentrarmo-nos nas questões essenciais. Este não é o momento de estarmos a traçar linhas vermelhas, mas para abrirmos vias verdes para um acordo já em julho”, disse o chefe do Executivo aos jornalistas, citado pelo semanário Expresso.
Sobre o facto de alguns países não estarem a deixar entrar portugueses, como a Dinamarca, Costa esclareceu que o tema não foi abordado na reunião, mas contrapôs os seus argumentos.
“Não podemos comparar o número de casos positivos ou negativos sem comparar o número de testes realizados em cada país, disse o primeiro-ministro, citado pela rádio TSF, acrescentando que “a Áustria e a República Checa têm um número de testes de tal forma inferior a Portugal que não são sequer comparáveis” e que “a Dinamarca e a Lituânia tem uma taxa de letalidade muito superior à portuguesa”.
No final da videoconferência, que constituiu “a primeira ocasião para discutir ao nível de líderes as propostas de Quadro Financeiro Plurianual e Fundo de Recuperação colocadas sobre a mesa pela Comissão”, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, congratulou-se por se ter registado “um consenso emergente em diversos pontos”, mas admitiu que outros exigirão mais trabalho.
“Ao mesmo tempo, não subestimamos as dificuldades, e em diferentes temas constatamos que é necessário prosseguir as discussões”, disse.
“Estou totalmente comprometido em começar de imediato verdadeiras negociações com os Estados-membros, e tencionamos ter uma cimeira física em meados de julho em Bruxelas”, adiantou ainda.
Charles Michel disse que, antes dessa cimeira, elaborará e colocará sobre a mesa algumas propostas concretas, com vista a aproximar posições, tendo em vista um acordo sobre o plano de recuperação da economia europeia antes das férias de verão. “É essencial tomar uma decisão tão cedo quanto possível“, assumiu.
A proposta de Bruxelas de fundo de recuperação da economia europeia no pós-pandemia de covid-19 aponta para um montante global de 750 mil milhões de euros – 500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos -, estando ainda em discussão um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027 no valor de 1,1 biliões de euros.
Portugal poderá vir a arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis.
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