(dr) Conselho da União Europeia
Primeiro-Ministro António Costa à chegada à Cimeira entre a União Europeia e a Turquia, Bruxelas, 29 novembro 2015
O primeiro-ministro admite que o Governo português poderá processar Bruxelas em defesa do interesse nacional, caso a Comissão Europeia decida aplicar sanções ao país por causa do défice excessivo.
António Costa admitiu processar a Comissão Europeia caso sejam aprovadas sanções contra Portugal por causa do défice excessivo.
Em declarações à SIC, durante a cerimónia de homenagem a Mário Soares, o primeiro-ministro diz que não faz sentido que Portugal seja alvo dessa decisão da União Europeia.
“Nós consideramos que não há qualquer justificação, nem base legal, e que seria aliás contraproducente a aplicação de sanções por um resultado não alcançado em 2015, quando estamos num ano em que felizmente a própria Comissão Europeia reconhece que iremos conseguir cumprir este objetivo”, afirmou, citado pelo Diário de Notícias.
O chefe do Governo admite que é necessário “adotar todas as medidas necessárias para defender o interesse nacional” e, por isso, se for preciso avançar com um processo, “é isso que iremos fazer”.
No entanto, Costa acredita no diálogo com Bruxelas e realça que vai aguardar serenamente pelas decisões da UE.
“Iremos fazer este debate, tal como temos feito com a Comissão, faremos com o Conselho e com o Parlamento Europeu e aguardaremos serenamente que as decisões sejam tomadas, mas com a mesma determinação de fazer o que nos compete, que é defender o interesse nacional”.
Este sábado, a agência Lusa avançou que a Comissão Europeia vai propor a suspensão de 16 fundos estruturais em Portugal como forma de sanção, no âmbito de uma carta enviada pelo vice-presidente da Comissão Europeia ao presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz.
No documento, é proposta a abertura de um “diálogo estruturado” em setembro entre estas duas entidades, para que seja definido “o âmbito e a dimensão” da suspensão de financiamento.
Porém, em declarações ao Expresso, fonte da Comissão Europeia já veio desmentir essa informação.
“A informação sobre o corte de 16 fundos estruturais em Portugal não é correta”, afirmou ao semanário.
“A Comissão só irá tomar qualquer decisão depois do processo de diálogo estrutural com o Parlamento, processo esse que nem sequer terá início num futuro próximo”, continuou.
“A carta limita-se a listar os fundos de que Portugal beneficia, mas isso não significa que todos eles – ou até apenas um – venham a ser afetados. No documento é, aliás, evidenciada a abertura da Comissão Europeia para esse diálogo estrutural e a vontade de encontrar uma solução equilibrada, que tenha em conta todos os aspetos socio-económicos”, acrescentou a mesma fonte.
ZAP
