Costa admite nacionalizar Novo Banco

Clara Azevedo / Portugal.gov.pt

Primeiro-Ministro António Costa e Ministro das Finanças, Mário Centeno

O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que estão em aberto todas as soluções para o Novo Banco, incluindo a nacionalização, e advertiu que, apesar de respeitar as regras europeias, bater-se-á pela possibilidade de recapitalização pública da Caixa Geral Depósitos.

Estas posições foram assumidas por António Costa em entrevista à SIC, conduzida pelo jornalista José Gomes Ferreira, na parte dedicada à situação do sistema financeiro português.

Tal como afirmara no parlamento, o líder do executivo admitiu a hipótese de ser estudada a criação de um veículo de ativos tóxicos, mas frisou que recusará “qualquer veículo que implique mais esforço financeiro do contribuinte, porque já chega aquilo que o contribuinte teve de pagar até aqui relativamente ao sistema financeiro”.

Questionado sobre um valor mínimo aceitável para a venda do Novo Banco, o primeiro-ministro não respondeu, alegando não querer entrar em “especulações”.

“Devemos ter responsavelmente uma atitude aberta a todas as soluções e com um único critério: A menos custosa para o contribuinte. Se houver uma boa oferta, compatível com a melhor defesa dos contribuintes, então deve ser vendido. Caso contrário, o banco não deve ser vendido”, afirmou.

Ou seja, neste ponto, o primeiro-ministro admitiu o cenário da nacionalização do Novo Banco, “se for a melhor decisão para os contribuintes”.

Neste processo do Novo Banco, Costa reivindicou a conquista de um passo importante ao conseguir-se “aliviar a pressão do calendário”.

“Temos margem para que a decisão final seja tomada até agosto de 2017. O fator tempo é crucial”, justificou, dando como exemplo contrário o processo do Banif.

Recapitalização pública da Caixa

Em relação à Caixa Geral de Depósitos, António Costa referiu que a nova administração terá de apresentar um programa de reestruturação e de recapitalização.

“A opção do Governo, que é essencial para a estabilidade do sistema financeiro português, é manter a Caixa Geral de Depósitos como banco 100% público, capitalizado e com condições para financiar a economia. Respeitaremos as regras europeias, mas não aceitaremos que um banco público esteja em condições desfavoráveis face a um banco privado, atuando em idênticas condições de marcado”, disse, numa alusão à possibilidade de Bruxelas tentar impedir uma recapitalização pública da Caixa.

“A capitalização pública da Caixa é tão permitida como a capitalização privada de um banco privado”, reforçou logo a seguir.

Já nas questões relativas ao caso do Banif, o primeiro-ministro alegou que está em curso uma comissão parlamentar de inquérito.

“Sobre o Banif, tenho ouvido as mais diversas coisas, a maioria delas não verdadeiras. Mas aguardo serenamente a conclusão da comissão parlamentar de inquérito”, conclui.

Costa promete bater-se contra Bruxelas

António Costa garante ainda que se irá bater contra qualquer tentativa de a Comissão Europeia impor sanções a Portugal, alegando que as considera “injustas”, apesar de estar em análise o período entre 2013 e 2015.

Esta posição foi assumida por António Costa quando confrontado com a possibilidade de Bruxelas decidir aplicar sanções a Portugal, na próxima semana, caso conclua que Portugal desrespeitou as metas a que se propôs no que respeita à redução do défice.

António Costa fez questão de frisar que está em causa uma análise a um período de exercício do anterior Governo, mas frisou ser sua obrigação defender o Estado Português e considerou “injusto” se a Comissão Europeia decidir aplicar sanções a Portugal.

“Vamos bater-nos contra essa decisão, se ela for tomada, porque não é justa. Não é razoável que a Comissão Europeia, depois de aplaudir as políticas que geraram esses resultados, venha agora impor sanções. Compete-me defender o Estado Português”, argumentou, numa alusão ao período final da anterior governação.

ZAP / Lusa