Tiago Petinga / Lusa
António Costa e Mário Centeno
António Costa admitiu divergências com Mário Centeno, mas garante que “não há nenhum constrangimento entre o primeiro-ministro de Portugal e o presidente do Eurogrupo”.
O primeiro-ministro admitiu divergências com o presidente do Eurogrupo e também ministro português das Finanças, Mário Centeno, sobre o orçamento da zona euro, devido à “fórmula mal desenhada” deste instrumento. Ainda assim, afastou “constrangimentos”.
“Não há nenhum constrangimento entre o primeiro-ministro de Portugal e o presidente do Eurogrupo, visto que ao primeiro-ministro de Portugal compete representar os portugueses e os seus interesses e ao presidente do Eurogrupo compete representar a vontade geral do Eurogrupo”, disse António Costa, falando aos jornalistas no final de uma cimeira do euro, em Bruxelas, na qual foi discutido o instrumento orçamental para a convergência e competitividade da zona euro (BICC).
De acordo com o primeiro-ministro, existem “problemas” nesta proposta do Eurogrupo para o BICC, já que “a fórmula [deste instrumento] foi mal desenhada” e “tem de ser refeita”. Por essa razão, garantiu, Portugal não dará aval ao BICC como está definido.
“É conhecido que Portugal tem uma divergência com esta proposta do BICC como foi configurado no Eurogrupo”, admitiu, notando que, da forma como foi aprovado pelos ministros das Finanças da zona euro, este instrumento inclui “uma cláusula de justo retorno de 70% em função da quota ideal de contribuições de cada um dos países para o orçamento da União Europeia”.
De acordo com o governante, “isto faz com que verdadeiramente deixe de ser um instrumento de convergência e passe a ser um mecanismo de ‘rebate’“.
No debate quinzenal da passada terça-feira, António Costa foi questionado por Rui Rio sobre se apoiava o modelo encontrado para o BICC, que pode levar a que a economia alemã, por exemplo, receba mais dinheiro do que Portugal, nota o Jornal de Negócios.
“Portugal não está de acordo”, disse, adiantando ainda que o BICC tem de ser “trabalhado no quadro do debate no Conselho” para “levar uma volta muito grande para ser útil”.
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