O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, José António Vieira da Silva
As contribuições para a Segurança Social atingiram quase três mil milhões de euros em Fevereiro, mais 8,3% face ao período homólogo, o maior aumento desde 2001, indicou esta quarta-feira o Ministério do Trabalho num comunicado sobre a execução orçamental.
Segundo a síntese de execução orçamental de Fevereiro publicada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), as contribuições para os sistemas de proteção social cresceram 6,5%, “influenciadas sobretudo pelo desempenho das contribuições para a Segurança Social”, que aumentaram 8,3% (mais 229,1 milhões de euros) face ao período homólogo, atingindo 2.980,8 milhões de euros.
O Ministério do Trabalho destaca que este aumento anual das contribuições por parte dos trabalhadores e das empresas “não se verificava desde 2001”.
Esta evolução das contribuições e quotizações deve-se, sobretudo, à melhoria da economia e aos níveis de emprego, mas também às medidas de combate à fraude, no controlo das declarações de remunerações e no aumento do salário mínimo, refere a DGO.
Em Fevereiro, o excedente da Segurança Social aumentou 30,1% face ao mesmo mês do ano passado, atingindo 1.013,8 milhões de euros. Esta evolução refletiu um acréscimo da receita efetiva de 8,9%, superior ao da despesa, de 4,6%.
A despesa efetiva aumentou para 4.004,2 milhões de euros devido sobretudo às pensões e complementos e a outras prestações como a Prestação Social para a Inclusão ou o abono de família. Já a despesa com o subsídio por doença registou um aumento homólogo de 17,6% (mais 16,3 milhões de euros), totalizando 109,2 milhões de euros. Em Janeiro esta prestação social já havia registado uma subida homóloga de quase 30%.
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