António Pedro Santos / Lusa
A generalidade de Portugal continental continuará em situação de alerta e a Área Metropolitana de Lisboa em situação de contingência até ao final do mês devido à pandemia de covid-19, anunciou o Governo.
Segundo explicou esta quinta-feira a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final da reunião do Conselho de Ministros, esta decisão teve em conta que se mantêm “as mesmas condições de há 15 dias”.
Para a tomada da decisão, acrescentou, foi feita uma avaliação “de todos os critérios definidos em abril pelo Governo, no início do processo de desconfinamento, relativamente à capacidade de resposta do SNS [Serviço Nacional de Saúde], à capacidade de testagem do SNS, à redução do número de doentes internados em enfermaria e em cuidados intensivos e à redução do número de óbitos”.
O comunicado publicado pelo Conselho de Ministro revela algumas pequenas alterações, definindo, por exemplo, que as câmaras da AML passam a definir o horário do comércio
Pode ler-se no documento esta quinta-feira divulgado:
- os horários dos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços nas áreas abrangidas pela declaração de situação de contingência passam a poder ser adaptados pelo Presidente da Câmara Municipal territorialmente competente, mediante parecer favorável da autoridade de saúde local e das forças de segurança;
- nas áreas abrangidas pela declaração da situação de alerta, os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços podem passar a abrir antes das 10 horas;
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os serviços públicos mantêm, preferencialmente, o atendimento presencial por marcação, determinando-se que o atendimento prioritário possa ser realizado sem marcação prévia.
