d.r. Conselho da União Europeia
Primeiro-Ministro António Costa com a Chanceler alemã Angela Merkel.
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia realizam, esta quinta-feira, um novo Conselho Europeu por videoconferência para discutir a resposta conjunta à pandemia de Covid-19, com Portugal e outros países a defenderem ações ainda mais robustas.
Esta é a terceira cimeira virtual de líderes europeus no espaço de três semanas para concertar a resposta da União Europeia (UE) aos mais diversos níveis à crise provocada pela pandemia de Covid-19, cujo epicentro atual é a Europa.
Com as economias europeias já a sofrerem os choques do confinamento generalizado decretado nos Estados-membros da UE, alguns países reclamam medidas ainda mais ambiciosas ao nível europeu.
Esta quarta-feira, o primeiro-ministro António Costa e oito outros chefes de Estado e de Governo escreveram ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a defender a implementação de um instrumento europeu comum de emissão de dívida para enfrentar a crise provocada pela pandemia.
Na carta, os chefes de Estado e de Governo de Portugal, França, Itália, Espanha, Bélgica, Luxemburgo, Irlanda, Grécia e Eslovénia defendem que, face à gravidade da situação, além das medidas já tomadas, é necessário avançar para “um instrumento comum de dívida, emitida por uma instituição europeia, para angariar fundos no mercado na mesma base e em benefício de todos os Estados-membros”.
Este instrumento asseguraria “um financiamento a longo prazo estável para as políticas necessárias para fazer face aos danos causados por esta pandemia”, nas mesmas condições para todos os Estados-membros. Os argumentos a favor de um instrumento comum de emissão de dívida são “fortes”, já que todos os países estão a enfrentar “um choque externo simétrico, pelo qual nenhum país é responsável”.
No entanto, na reunião do Eurogrupo celebrada na terça-feira, também por videoconferência, os ministros das Finanças europeus, sem excluírem a eventual mutualização da dívida, privilegiaram a possibilidade de ativar uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).
A ideia passaria por o MEE, o fundo de resgate permanente da zona euro, disponibilizar uma linha de crédito específica para todos os Estados-membros, que poderiam receber imediatamente fundos num montante equivalente a 2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para medidas de combate ao novo coronavírus.
Os 27 deverão discutir também com os presidentes do Conselho e da Comissão Europeia as “lições” que devem ser retiradas da crise em curso e o caminho a seguir quando for restabelecida a normalidade. Nesse contexto, deverão mandatar a Comissão de Ursula von der Leyen para preparar um “roteiro”, acompanhado de um plano de ação.
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