José Coelho / Lusa
O presidente do PSD defendeu este sábado que a lei do estado de emergência “não diz que o congresso” comunista “não pode ser adiado”, acusando o Governo de “proteger o PCP” e recusar “tratar todos os portugueses por igual”.
Através da sua conta oficial na rede social Twitter, o líder social-democrata afirma que a “Lei 44/86, que o Sr. PM invoca para proteger o PCP, não diz que o congresso não pode ser adiado e, muito menos, proíbe o Governo de determinar que ele se tenha de realizar por videoconferência”. “Não o faz porque não quer”, prossegue Rui Rio, acusando o executivo de António Costa de não querer “tratar todos os portugueses por igual”.
Francisco Rodrigues dos Santos, do CDS-PP, reiterou as críticas à realização do congresso do PCP, falando em “falta de vergonha e de respeito pelos portugueses”.
Numa curta nota, o líder centrista escreve que, “segundo António Costa, a lei não permite cancelar o congresso do PCP”, mas “permite cancelar deslocações, fechar negócios e confinar as pessoas em sua casa, tudo liberdades infinitamente menos importantes para o país do que um congresso do PCP”.
“A atividade política não está suspensa. A falta de vergonha e de respeito pelos portugueses também não”, salienta Francisco Rodrigues dos Santos.
O que diz a lei?
O regime do estado de sítio e do estado de emergência estabelece que “as reuniões dos órgãos estatutários dos partidos políticos, sindicatos e associações profissionais não serão em caso algum proibidas, dissolvidas ou submetidas a autorização prévia”.
Este sábado, aquando do anúncio das novas restrições, o primeiro-ministro escusou-se a comentar a realização de reuniões de partidos como o congresso do PCP, defendendo que a lei do estado de emergência “é clara e taxativa” ao impedir que sejam proibidas, dissolvidas ou submetidas a autorização.
Instado a comentar a perceção que esta reunião magna do partido, que juntará 600 pessoas, poderá ter na opinião pública, uma vez que decorre num período em que haverá proibição de circulação enterre concelhos, Costa escusou-se a discutir perceções e deixou claro que aquilo que tem de existir e existe “é a definição de regras da DGS que têm que ser respeitadas”.
“Não compete ao primeiro-ministro comentar as decisões dos diferentes partidos políticos. Ao primeiro-ministro compete simplesmente respeitar o funcionamento dos diferentes partidos políticos e as opções que fazem”, respondeu.
“Mesmo que o Governo quisesse, mesmo que a Assembleia da República quisesse, mesmo que o senhor Presidente da República quisesse nenhum de nós o podia fazer nos termos da lei que está em vigor desde 1986. É assim que está na lei”, justificou.
O XXI Congresso Nacional do PCP vai decorrer entre sexta-feira e domingo, em Loures.
Chega adia conselho nacional
De acordo com o Observador, o Chega, que tinha um conselho nacional agendado para 29 de novembro, no mesmo fim de semana em que se realiza o congresso do PCP, decidiu adiar a reunião.
Numa nota enviada às redações, o partido de André Ventura alega que se mantivesse o conselho nacional “estaria a desrespeitar os milhões de portugueses que são obrigados a permanecer nas suas casas”.
O Chega termina a nota com um desafio para que o PCP siga o “exemplo” e dê uma “prova de respeito por todos os portugueses e, em especial, por aqueles que mais sofrem por serem obrigados a encerrar os seus negócios, colocando, assim, em causa a sua sobrevivência”.
Na sexta-feira, Ventura criticou a realização do Congresso do PCP, que acontece de quatro em quatro anos, dizendo que este é “o estado de emergência da cegueira ideológica porque, ao mesmo tempo que dizemos que vamos apoiar as perdas dos restaurantes no último ano, permitimos que os companheiros do PCP realizem o seu congresso em Loures, um dos concelhos onde a transmissão de covid-19 é mais elevada em Portugal”.
Jerónimo ataca “preconceito anticomunista”
O secretário-geral do PCP alertou contra o preconceito com o partido, que tem o “direito político” de fazer o seu congresso, e criticou o “silêncio de chumbo” sobre a reunião magna do Chega, que “parecia uma feira”.
A menos de uma semana do congresso de Loures, Jerónimo de Sousa afirmou que a preparação das condições sanitárias para a reunião em tempo de pandemia de covid-19 tem sido acompanhada pelas “autoridades de saúde”, que deram o acordo à sua realização. E questionou que, havendo condições de segurança sanitária, não se fizesse a reunião e se adiasse para o “dia de São Nunc à tarde”.
“Nós não somos tontos. Se não estivessem criadas condições não o faríamos“, mas elas existem para o “exercício de um direito político importante”, disse, em entrevista à agência Lusa, em que também admitiu que seria mais confortável, aos comunistas, ficar em casa “no sofá”.
E dramatizou a realização do congresso, dizendo que, a seu ver, não se pode por em oposição (ou dilema) “as medidas de segurança que vão ser necessárias e o exercício das liberdades”.
“Tivemos essa experiência durante 48 anos e o povo português não gostou nada disso”, afirmou Jerónimo, que afirma não recear a incompreensão da opinião pública por os comunistas se reunirem em congresso quando parte dos cidadãos está sujeita a restrições de deslocação e obrigados a recolhimento durante o fim de semana em que se realiza o congresso.
É até uma posição que até “devia ser valorizada”, disse, por que é uma forma de mostrar que “não está tudo perdido”, apesar da pandemia, e é possível manter a atividade.
O secretário-geral do PCP comparou a polémica em torno do congresso com a da festa do Avante, em setembro, e apontou a diferença com que foi comentado o congresso, em setembro, do Chega, o partido populista de direita, em Évora, onde delegados andaram sem máscara.
No caso do congresso do Chega, “aquilo parecia muito pior que uma feira”, “qual foi a reação e alguém teve a perceção que aquilo foi um perigo”, questionou, para logo dar a resposta, com ironia: “Tanta preocupação com o PCP e [houve] um silêncio de chumbo em relação aquilo que aconteceu em Évora.”
De resto, Jerónimo de Sousa ironizou que “a preocupação” com o congresso comunista “não é sanitária”: “Não é. A preocupação é outra, é em relação ao papel à intervenção e à luta do PCP.”
Jerónimo afirmou, igualmente, que a reunião magna dos comunistas é uma forma de mostrar que “é possível manter a atividade” e “não está tudo perdido, que é possível, além das medidas, retomar uma coisa que se está a perder, a esperança, a esperança de uma vida melhor”.
[sc name=”assina” by=”ZAP” url=”” source=”Lusa”]
Não há nenhuma falta de respeito. Parece que há muitos que estão apostados na suspensão da democracia. A verdade é que o PCP quer demonstrar que não há estado de exceção que suspenda a liberdade de associação política, que esta deve prevalecer sempre. É nesta perspetiva que deve entender-se a sua teimosia, aliás, bem consentânea com a sua história de 100 anos de luta, pois mesmo quando a liberdade de associação política era proibida nunca deixou de lutar por ela. Coisa diferente, convém nunca confundir, são as sociedades decorrentes do comunismo histórico, que se implementaram durante o século XX e, em função da cegueira ideológica que as caracterizou, fizeram o contrário daquilo que propalavam e em lugar da liberdade, igualdade e bem estar para todos, produziram sociedades estratificadas de domínio e opressão.
Senhor Jerónimo se o senhor respeitasse a Saúde dos portugueses cancelava o congresso e outras actividades que o senhor tanto gosta de fazer, mas como a sua democracia é a do eu quero posso e mando está-se cagando para a Saúde dos portugueses o senhor queria era que o Governo este ou se fosse outro proibisse o vosso congresso, saia do século passado actualize-se o Mundo não gira só à volta do seu PCP, desejo que os portugueses nas próximas eleições não se esqueçam do respeito que o senhor demonstrou a realizar a festa do avante e agora do congresso, e não votem no seu PCP.
Os comunistas, mais uma vez, mostram comportamentos “FEIOS, PORCOS E MAUS” (que o Ettore Scola me desculpe) e pergunto: assim, como poderá o partido prosperar?
Com estas atitudes,estão a dar razões à direita para um dia,se forem governo,corram com o PCP daqui para fora uma vez por todas.Sanguessugas.