Na primeira sessão de julgamento, o chefe da messe da Base do Montijo confessou que o dinheiro entregue pelos fornecedores era distribuído pelos militares envolvidos, incluindo altas patentes da Força Aérea.
Esta segunda-feira, um major confirmou no Tribunal de Sintra o esquema de corrupção nas messes da Força Aérea Portuguesa (FAP), contando que o dinheiro entregue pelos fornecedores de bens alimentares era distribuído pelos militares envolvidos, incluindo altas patentes da instituição.
Rogério Martinho – major atualmente na reserva -, chefe da messe da Base Aérea n.º 5 (BA5), em Monte Real, Leiria, entre 2013 e 2015, foi o primeiro dos arguidos a prestar declarações no julgamento do processo conhecido como Operação Zeus com 68 arguidos, 30 dos quais militares e 38 civis, entre empresas e pessoas individuais.
Perante o coletivo de juízes, presidido por Susana Marques Madeira, o oficial assumiu ter recebido 60.000 euros dos fornecedores da messe da BA5, também arguidos no processo, valor idêntico também obtido ilicitamente pelos sargentos António Gouveia e António Paulo, seus subordinados e também arguidos, durante os três anos em que o major chefiou a messe desta base aérea.
Pela sobrefaturação na aquisição de bens alimentares e matérias-primas para a confeção de refeições nas messes da FAP e do Hospital das Forças Armadas, os militares envolvidos recebiam dinheiro e presentes dos fornecedores, em função da intervenção de cada um.
O major Rogério Martinho contou que fazia parte do esquema a entrega mensal de 500 euros à Direção de Abastecimento e Transportes (DAT), à data dos factos chefiada pelo major-general (agora na reserva) Raul Milhais Carvalho, arguido no processo e considerado pelo Ministério Público como o “cabecilha” deste esquema fraudulento.
O oficial na reserva explicou ao tribunal que, entre 2013 e 2015, foram enviados para a DAT 18.000 euros, que eram distribuídos da seguinte forma: um terço para o general Milhais de Carvalho, outro terço para o coronel Alcides Fernandes (agora na reserva), um sexto para o coronel Jorge Lima e outro sexto para o capitão Luís Oliveira, arguidos e à data todos colocados na DAT, localizada no Estado Maior da Força Aérea (EMFA), em Alfragide, concelho de Amadora.
Após um intervalo e visivelmente emocionado, o major Rogério Martinho pediu a palavra ao coletivo de juízes para assumir as suas responsabilidades, mas também para apontar o dedo à Força Aérea Portuguesa.
“A Força Aérea tinha dentro dela uma estrutura má, podre a gerir as messes. Há gente aqui dentro desta sala com responsabilidades muito grandes, que tiveram a responsabilidade de gerir a DAT. E nunca, pelos menos no tempo em que passei na BA5, mexeram uma palha para mudar a situação”, afirmou, mencionando os nomes do major general Milhais de Carvalho e dos coronéis Alcides Fernandes e Jorge Lima, militares da DAT.
“Não estou a dizer que foi o general Milhais de Carvalho que criou isto. Isto há de vir lá de trás, dos outros generais que lhe antecederam”, acrescentou o arguido, depois de já ter dito que este esquema fraudulento já vigorava na Força Aérea “há vinte ou trinta anos”, que as inspeções ao funcionamento das messes “eram combinadas” e que havia “falta de controlo e de fiscalização” por parte das entidades internas da Força Aérea.
Em relação ao capitão Luís Oliveira, relatou que este arguido se deslocava pelas messes da FAP, dispersas pelo país, para recolher o dinheiro que mensalmente teria de ser entregue à DAT, e que seria depois para “entregar aos seus superiores hierárquicos” na DAT.
O arguido explicou que os empresários que forneciam bens alimentares à messe da BA5, em Monte Real, ficavam logo com parte do valor sobrefaturado, que variava entre os 20% e os 50%, sendo o restante dinheiro entregue em envelope diretamente pelos empresários na própria base, e que era guardado num cofre e posteriormente distribuídos pelos três arguidos que trabalhavam ma messe da BA5.
O major na reserva admitiu que equacionou em vários momentos denunciar o esquema fraudulento, mas não o fez porque se sentiu “preso”, uma vez que “também já tinha recebido” dinheiro proveniente do esquema fraudulento: a primeira vez entre 550 e 660 euros.
O julgamento, com 30 militares arguidos – 16 oficiais e 14 sargentos — mais 38 civis, prossegue na quarta-feira com a continuação da audição ao major Rogério Martinho.
À data dos factos (desde pelo menos 2011), estes militares arguidos estavam colocados na DAT e nas messes onde houve registo de crimes: Base Aérea n.º 1 (BA1 – Sintra), BA4 (Lajes, Açores), BA5 (Monte Real, Leiria), BA6 (Montijo), BA11 (Beja), Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (Ota – Alenquer), Comando Aéreo (Monsanto — Lisboa), Campo de Tiro (Alcochete), EMFA, Alfragide, Aeródromo de Trânsito n. º1 (Figo Maduro) e Depósito Geral de Material da Força Aérea (Alverca).
[sc name=”assina” by=”ZAP” url=”” source=”Lusa”]
Depois de mais de 40 anos de pseudo-revolução (chama-se golpe de Estado quando praticado por militares), já não seria altura de nos juramentos de bandeira, fazerem outra saudação que não a do tipo nazi?
Este comentário não tem nada a ver com a notícia.
A posição durante o juramento, embora pareça a saudação Romana (que os Nazis abusivamente adoptaram como prória), nada tem a ver com o (nazi)fascismo: simboliza a posição da mão sobre a Bíblia, como ainda hoje se faz nos tribunais de muitos países. (em Portugal, desde 1977 não se jura sobre a Bíblia)
Por outro lado, concordo que deveriam mudar o texto do juramento – e não só a saudação, que por si só nada vale – incluindo a honra pessoal e a honra da instituição, além da Honra da Pátria.