O concurso aberto pelo Governo para apoiar a produção nacional de bens para o combate à pandemia da covid-19 foi suspenso devido a um excesso de procura.
Através do sistema de incentivos do Portugal 2020, o Governo abriu um concurso para apoiar a fundo perdido empresas, entidades e laboratórios nacionais de produção de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de proteção individual associados ao combate à covid-19. Apenas duas semanas depois, o concurso foi suspenso, escreve o Público.
“A procura quintuplicou a oferta, tivemos de suspender o concurso”, explicou o ministro do Planeamento, Nelson de Souza. O governante explica que já há decisões tomadas e dinheiro a chegar às empresas.
A linha de incentivos tem uma dotação orçamental de 69 milhões de euros e destinava-se a projetos que devem estar concluídos no prazo de seis meses. “O objetivo desta majoração é estimular as entidades beneficiárias a disponibilizarem os seus produtos com celeridade máxima”, explicou o Governo na altura do lançamento do concurso.
Nos meses de abril e maio, foram injetados 510 milhões de euros na economia portuguesa, em empresas, universidades e instituições de solidariedade social. A injeção foi possível graças às medidas de flexibilização permitidas, à rapidez de análise dos processos e ao reforço da a liquidez de Portugal em cerca de mil milhões de euros da Comissão Europeia.
Nelson de Souza revelou estes dados num webinar organizado pela representação da Comissão Europeia em Portugal.
Questionado por um ouvinte sobre como o Governo está a fazer os fundos comunitários chegarem ao interior, o ministro lembrou que o Governo lançou os concursos através dos Programas Operacionais Regionais e com linhas específicas para o interior.
A iniciativa tinha como mote “O plano de recuperação para a Europa: que lugar para a coesão e desenvolvimento regional”.
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