A Cofina pôs mesmo um ponto final na compra da TVI e acusa a Prisa de ter violado os termos de compra da Media Capital e de ter recusado renegociar a operação.
De acordo com o jornal ECO, a dona do Correio da Manhã tinha dado um prazo de sete dias para voltarem à mesa das negociações, mas a Prisa a rejeitou fazê-lo, dizendo que considerava não ser “apropriado” renegociar o contrato de compra e venda da Media Capital.
“Na falta de qualquer acordo relativo à modificação do contrato de compra e venda de ações representativas de 100% do capital social e dos direitos de voto da Vertix”, a Cofina informou a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, em comunicado, de que a “notificação de resolução do contrato produziu os seus efeitos“.
Segundo o Observador, a Cofina diz mesmo que o grupo espanhol “manifestou expressamente intenção de não cumprir o contrato”.
Sem especificar as violações contratuais que terão sido cometidas, o grupo dono do Correio da Manhã reconhece que o contexto de emergência causado pela pandemia Covid-19 teve impacto na decisão de desistir do negócio.
Além disso, a Cofina acrescenta que este contexto agravou a situação financeira e as perspetivas da Media Capital que já tinham sofrido “uma inesperada e muito significativa degradação e perspetivas” da empresa.
Deixando cair o contrato, a Cofina “transmitiu à Prisa o entendimento de que, mesmo no caso de a declaração de resolução vir no futuro a ser entendida como ineficaz, a concretização da aquisição prevista no contrato sempre dependeria da determinação final do valor da compensação devida à Cofina por força das referidas violações contratuais, a qual, nos termos gerais, deveria ser abatida ao preço contratualmente previsto”.
Em causa está, de acordo com o ECO, um valor de dez milhões de euros que está depositado numa escrow account — uma conta bancária controlada pelas duas empresas enquanto uma transação se encontra em andamento.
A Cofina considera que não tem de pagar este valor à Prisa como caução no negócio da compra da Media Capital, porque os mesmos “não são devidos”.
Em comunicado divulgado esta sexta-feira, a Prisa assegurou que “atuou sempre de boa fé ao longo do processo e nega as afirmações da Cofina em relação a alegados incumprimentos da Prisa. A Cofina nunca a notificou de qualquer falha no âmbito do acordo de compra e venda”.
“O acordo de compra e venda foi encerrado, tendo a Cofina voluntariamente falhado as obrigações contratuais”, contrapõe a Prisa no comunicado, que frisa que a empresa portuguesa tinha dito, em vários documentos, que tinha os compromissos necessários para financiar a compra da Media Capital, “tanto de instituições de crédito [Santander e Société Générale] como dos acionistas relevantes”.
A Prisa defende que não recebeu nenhuma comunicação formal da Cofina a indicar a incapacidade para completar o aumento de capital de 85 milhões de euros nem “a sua vontade em desistir da sua execução”.
Apesar de a Cofina ter dado sete dias à Prisa para fazer alterações ao contrato de compra e venda, não chegou a Espanha “nenhuma proposta” para modificá-lo.
A Prisa já afirmou que tenciona “perseguir todas as medidas e ações contra a Cofina na defesa dos seus interesses, dos acionistas e de outros afetados pela situação criada” pela dona do Correio da Manhã.
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