António Cotrim / Lusa
A Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas vai chegar aos mil dias sem qualquer diploma aprovado.
Em funcionamento desde abril de 2016, a Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas tinha inicialmente 19 projetos de lei para analisar nas áreas de regulamentação do lobbying, enriquecimento injustificado, incompatibilidade e impedimentos dos políticos e altos cargos públicos e Estatuto dos Deputados.
Este sábado, segundo o Público, completa 990 dias de calendário e vai chegar aos 1000 dias sem nenhum diploma aprovado.
Ao longo de mais de dois anos e meio, a Comissão centrou-se a conjugar as propostas de todos os partidos sobre a transparência da atividade política num anteprojeto de lei, para ser votado artigo a artigo,, de modo a encontrar pontos de consenso ou divergência.
No entanto, a votação indiciária deve ficar concluída antes do final de janeiro – e ainda nem metade dos artigos foram votados na especialidade. Além disso, é também ao longo deste mês que as regiões autónomas, a Associação Nacional de Municípios e os conselhos das magistraturas devem ser consultados.
De acordo com o calendário aprovado em dezembro, os trabalhos devem terminar no final de fevereiro, dando tempo para dar uns retoques finais aos diplomas.
Segundo o jornal, os deputados acreditam que conseguem fechar tudo até ao final de março. Depois de aprovados, os projetos sobem a plenário para a votação final global, com o intuito de entrarem em vigor depois das eleições de outubro, na próxima legislatura.
Até agora, e além de ter conjugado as várias propostas num anteprojeto de lei no qual já aprovou metade dos artigos, a Comissão apenas discutiu o Código de Conduta dos deputados eleitos para o Parlamento, a regulamentação sobre o lobbying e o tema do enriquecimento ilícito. No entanto, sobre estes temas, não tomou qualquer decisão.
[sc name=”assina” by=”ZAP” ]
Falam, falam, falam, falam, falam, falam, mas eu não os vejo a dizer nada… Afinal só serve para encher os bolsos a quem pertence a esta entidade? Provavelmente… 1000 dias são demasiados dias, com demasiadas situações a serem descobertas, sem que haja uma decisão que seja… Tristeza de país
Eles não fazem nada porque não querem. Eles gostam e gostaram sempre de navegar em águas turvas, como é que hão de fazer alguma coisa de transparente? E essa espécie de comissão começou logo em Abril. Eles não sabem já que tudo o que começa em Abril nada presta?
Abril é primavera e período de algumas sementeiras, de germinação, de crescimento e de desenvolvimento. Pelo que deveria ser um período de augúrio e de excelência também para o arranque de inciativas políticas de grande impacto público. Mas, como em tudo na vida, quando a base genética é ruim, ou seja, quando as sementes são de fraca qualidade, não há primavera que nos valha nem que nos salve de um outono de má colheita e de um inverno de escassez e de frio!…
Quase 3 anos… sem aprovar um único diploma, ñ é muito. Os deputados que estão encarregues desse árduo trabalho, ganham mal. Além disso, como se trata de apurar a transparência no exercício da função pública, ou seja: Lobbyng, enriquecimento injustificado, incompatibilidade e impedimentos dos pulhiticos a altos cargos públicos e estatutos dos deputados… Está tudo dito!!!
Pudera!… Porque será?
Quanto mais durar, mais ganham.
E depois, essa matéria interessa VERDADEIRAMENTE a algum deles???
Caro ah: De facto ñ interessa !!! O que é espantoso é serem estes pulhiticos, os directamente interessados a trabalharem no assunto. Ou seja: É atirar areia aos olhos do POVO.