Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt
A Secretária de Estado Adjunta da Educação, Alexandra Leitão, e o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues
O concurso de mobilidade para todos os professores, aprovado esta sexta-feira no Parlamento, põe em causa “a estabilidade de mais de 13 mil docentes”, alerta a secretária de Estado Adjunta e da Educação.
O Parlamento decidiu, esta sexta-feira, voltar a realizar um concurso de mobilidade para professores dos quadros, que irá substituir o polémico concurso realizado no ano passado que levou à apresentação de 799 providências cautelares.
Segundo a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, o novo concurso põe em causa milhares de colocações efetuadas no ano passado, afirmou ontem na Assembleia da República.
Em declarações ao Público, o Ministério insiste que, apesar dos docentes de carreira não serem obrigados a concorrer, a solução aprovada no Parlamento “põe em causa a estabilidade de mais de 13 mil docentes“. Agora, cabe ao Presidente da República decidir se promulga, ou não, as alterações aprovadas esta sexta-feira.
De acordo com o jornal, os docentes que foram colocados em 2017 deveriam permanecer até 2020 nas vagas que ocuparam, já que os concursos de mobilidade interna realizam-se por norma de quatro em quatro anos.
O Ministério decidiu quebrar esta regra quando decidiu lançar um concurso interno antecipado só para os docentes insatisfeitos, permitindo aos restantes manterem-se na mesma escola.
No Parlamento, Alexandra Leitão alertou ainda para o perigo de instabilidade nas escolas, já que um novo processo de colocação poderá não estar concluído antes do início das aulas, em setembro. Mas para o PCP, BE e PSD a culpa de eventuais problemas será sempre da “arrogância” da tutela, que se recusou a corrigir a situação atempadamente.
“Se atrasos houver, senhora secretária de estado e senhor deputado Porfírio Silva, terá de ser imputado ao Governo”, defendeu Ana Mesquita, do PCP, acusando o Executivo de não ter ouvido os professores, as estruturas sindicais nem os partidos políticos.
Ao jornal, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, considera que “podem ser boas notícias para os professores, mas para as escolas não são“.
O líder da Fenprof, Mário Nogueira, também lamenta que o Governo tenha rejeitado a proposta que apresentaram em setembro para resolver o problema. “O erro deveria ter sido logo assumido pelo Ministério. Agora vamos ter também muitos outros professores que vão ficar descontentes“, acrescentou.
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