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António Saraiva, presidente da CIP
O presidente da Confederação Empresarial Portuguesa (CIP) criticou hoje a intenção do Governo de criar uma nova taxa para produtos considerados nocivos, defendendo que os ganhos têm de ser obtidos com a redução de gastos.
Em declarações à Lusa, António Saraiva aconselhou “sensatez” ao Governo quanto à intenção da criar novas taxas em produtos como o tabaco, o álcool, o sal ou os refrigerantes.
A ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou na terça-feira, na conferência de imprensa após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que há “necessidade de continuar a diminuir as dívidas acumuladas no setor da saúde”, admitindo vir a aplicar taxas à indústria farmacêutica e a produtos com efeitos nocivos para a saúde.
“Deve haver algum cuidado na taxação ou no lançamento de novos impostos”, referiu hoje António Saraiva, acrescentando que que os responsáveis da indústria sempre disseram que “os ganhos têm de ser obtidos através da redução de gastos e não pela arrecadação de impostos”.
Admitindo que o consumo excessivo de certos produtos pode ser nocivo para a saúde, o líder da CIP lembrou que existem programas de aconselhamento e outras medidas para evitar que as pessoas cometam excessos.
“É uma difícil equação entre hábitos de saúde e produção deste tipo de produtos, mas alguma sensatez deve existir”, sublinhou.
António Saraiva lembrou ainda a necessidade de “acautelar” os postos de trabalho dos que trabalham naqueles setores de atividade e a arrecadação de receitas que já representam, considerando “excessiva” a intenção de voltar a aumentar o imposto do tabaco.
O presidente da CIP reiterou também que “medidas excessivas de taxação” podem levar “ao abandono ou redução drástica do seu consumo e logo da sua produção”.
Maria Luis Albuquerque adiantou na terça-feira que, “poderão ser equacionados contributos adicionais do lado da receita, designadamente na indústria farmacêutica, ou de tributação sobre produtos que têm efeitos nocivos para a saúde”.
Em fevereiro, os pagamentos em atraso há mais de 90 dias ascendiam a 1.980 milhões de euros, mais 83 milhões do que no final de 2013.
Em causa está, de acordo com a edição de hoje do jornal i, mais tributação sobre álcool e o tabaco, mas também novas taxas sobre produtos alimentares como o sal e refrigerantes, entre outros.
O Público lembra que a chamada ‘fat tax’ já é aplicada em alguns países e tem ganho adeptos a nível europeu. De acordo com este jornal, são cobradas, desde 2011, taxas extraordinárias por produtos como doces, chocolates e gelados na Finlândia, e por bebidas energéticas, produtos açucarados pré-embalados e aperitivos salgados na Hungria.
Em França, os consumidores pagam, desde 2012, um valor extra por bebidas com adição de açúcar e com adoçantes artificiais, enquanto a Dinamarca teve de desistir de aplicar uma contribuição sobre produtos com gorduras saturadas, após ter verificado que havia pressão nas vendas transfronteiriças deste tipo de produtos e que a medida tinha levado à destruição de postos de trabalho.
/Lusa
