(dr) Banco de Portugal
Carlos Costa, governador do Banco de Portugal
O BE, o CDS e o PCP querem que o Governo “exonere” Carlos Costa do cargo de governador do Banco de Portugal. Porém, o cerco ao responsável do BdP não é de agora – vem desde 2016.
Em fevereiro de 2016, de acordo com o Público, o primeiro-ministro António Costa estava em funções há apenas quatro meses e já não escondia o que pensava sobre o governador do Banco de Portugal, nomeado por José Sócrates e reconduzido por Pedro Passos Coelho.
No início de 2016, o primeiro-ministro acusou o BdP de ser “irresponsável” ao estar “a arrastar uma decisão” sobre os lesados do BES e considerou “a todos os títulos lamentável” a forma como o supervisor da banca vinha conduzindo o processo.
Carlos César, presidente do PS, também comentou o assunto, mas recuou quando foi questionado sobre uma eventual destituição do governador.
“Estou convencido de que alterações muito radicais no Banco de Portugal, numa fase em que existem fragilidades múltiplas nos planos interno e externo, não são prioridade. Mas é prioridade uma mudança de pró-atividade e um melhor desempenho ao nível da precaução por parte do BdP, tendo em vista que o sistema financeiro português recupere a sua credibilidade e equilíbrio.”
Já em abril, António Costa relacionou uma eventual destituição de Carlos Costa com as conclusões da comissão de inquérito ao Banif. “Se um dia se concluir alguma coisa, as consequências serão apuradas. É prematuro. Não faz sentido estar agora a antecipar conclusões que no momento próprio a comissão há-de tirar”, disse o primeiro-ministro.
Dias antes, Ricardo Mourinho Félix havia sido mais taxativo, reagindo à divulgação de uma ata de uma reunião do Conselho de Governadores do BCE, da qual constava uma proposta do governador para “limitar o acesso do Banif a operações reversíveis de cedência de liquidez do euro-sistema, por razões de prudência.”
O secretário de Estado das Finanças disse que não teve “conhecimento dos fundamentos desta decisão”, o que representa, na sua opinião, “uma falha de informação grave” do BdP. Carlos Costa argumentou que foi o sigilo que o impediu de informar o Governo sobre a sugestão ao BCE de limitar o financiamento ao Banif.
No início do ano de 2017, Carlos Costa decidiu retirar a sua proposta de candidatos ao novo Conselho de Administração do BdP. No início do processo de negociação dos novos administradores, o governador já tinha apresentado uma lista com dois juristas, quadros internos do banco central, que Centeno rejeitou, alegando preferir economistas.
Nesta altura, o Bloco de Esquerda reforçava as críticas ao governador. “O BE já o disse várias vezes: não há condições. O cargo é amovível mediante falha grave. Já houve várias falhas graves. Já era conhecido de várias comissões de inquérito e até as revelações de investigação jornalística mostram que tínhamos razão”, disse Catarina Martins, referindo-se a documentos que provam que o BdP sabia o que passava do GES.
Numa conferência sobre gestão de risco nos bancos centrais, Carlos Costa disse: “A tentação de reduzir a independência dos bancos centrais não é só dos países do sul. Não é só uma questão dos portugueses, coloquem dinheiro num lado qualquer e a tentação vai surgir”.
O executivo preparava-se para criar uma autoridade nacional liderada por um administrador indicado pelo Ministério das Finanças. “É lamentável. Esperamos que o senhor governador se retrate das declarações que fez, em nome de um relacionamento institucional saudável”, respondeu fonte do ministério das Finanças.
Demissão de Carlos Costa só em 2020
O PS remeteu esta terça-feira uma decisão sobre a eventual demissão do governador do Banco de Portugal para depois das conclusões da comissão parlamentar de inquérito aos créditos concedidos pela Caixa Geral de Depósitos, que ainda não foi formalmente aprovada pela Assembleia da República.
Dificilmente um eventual pedido de exoneração de Carlos Costa pelo Governo terá efeitos antes do final do seu mandato, em julho de 2020, devido ao calendário eleitoral e à possibilidade de recurso do Banco Central Europeu.
O PS defendeu que a prioridade é o esclarecimento, em comissão de inquérito parlamentar, das responsabilidades nos créditos concedidos pela Caixa e não, para já, a questão da eventual demissão do governador do Banco de Portugal.
Esta posição foi transmitida à agência Lusa pelo presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, depois de confrontado com a exigência feita pelo Bloco de Esquerda de demissão de Carlos Costa do cargo de governador do Banco de Portugal.
Esta manhã, em declarações na TSF, o vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia classificou como “precipitado” o pedido de demissão do governador do Banco de Portugal.
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