Mário Cruz / Lusa
Os centros que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem para instalar os migrantes que aguardam execução das decisões de expulsão estão lotados.
O Diário de Notícias adianta esta sexta-feira que os quatro espaços que o SEF tem para instalar migrantes – o Centro de Instalação Temporária (CIT), do Porto e três espaços equiparados a CIT, nos aeroportos de Lisboa, Faro e Porto – estão cheios. A capacidade destes espaços é de cerca de 100 lugares.
A causa para esta enchente será uma nova vaga de migrantes oriundos do norte de África, que chegam a Portugal por via marítima.
Como todos os lugares estão ocupados, o Governo teve de encontrar alternativas para instalar migrantes que aguardam execução das decisões de expulsão. Segundo o semanário, cadeias e quartéis estão a ser usados para albergar os migrantes que chegam à costa portuguesa.
A Lei de Estrangeiros em vigor determina que os indivíduos a aguardar “execução da decisão de afastamento coercivo ou expulsão judicial” devem ser colocados “em centro de instalação temporária ou espaço equiparado, por período não superior a 30 dias”.
Segundo o DN, há 32 migrantes instalados temporariamente em prisões, como é o caso do grupo de 21 marroquinos que chegou no dia 21 de julho ao Algarve e que foi levado para a cadeia do Linhó, em Sintra. Há ainda 24 marroquinos no quarto do Exército em Tavira. Existem também is migrantes no Centro Português para Refugiados.
O jornal recorda que, há vários anos, foi anunciado um novo centro para Almoçageme, em Sintra, com espaço para 60 pessoas. Apesar de Eduardo Cabrita ter anunciado a sua abertura em 2018, 2019 e 2020, o centro continua a não funcionar, de acordo com o gabinete do ministro da Administração Interna.
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