José Sena Goulão / Lusa
As anulações de subsídios a pessoas em situação de desemprego que não cumpriram as obrigações (como a comparência obrigatória às convocatórias dos centros de emprego) dispararam 67,4% em 2018.
Os dados são avançados pelo jornal Público nesta terça-feira, que tem por base o relatório de atividades do ano passado da Comissão de Recursos do IEFP.
De acordo com o documento, a que o diário teve acesso, os centros de emprego cortaram o subsídio a 3.932 desempregados durante esse período. Em causa está sobretudo Modelo de Acompanhamento Personalizado para o Emprego (MAPE), que estreitou a relação entre utentes e serviços.
“Num quadro de acompanhamento mais regular dos utentes, o serviço público de emprego tem hoje melhores condições para assegurar uma verificação eficaz do cumprimento das obrigações dos subsidiados, o que se traduziu, em 2018, num aumento das anulações das inscrições para emprego”, pode ler-se no relatório, citado pelo diário.
Os centros de emprego reverteram a anulação em 202 casos, muito dos quais fruto de recursos dos visados que argumentavam, por exemplo, não terem recebido a convocatória por correio. Há problemas “graves na entrega de correspondência por parte dos CTT”, explica ainda o mesmo relatório.
O aumento do corte de subsídios ocorre numa altura em que os números oficiais de desemprego atingiram o nível mais baixo dos últimos anos (6,3%) e em que o número de desempregados a receber subsídios recuou 14,5%.
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