O ministro das Finanças adverte que o país tem de se preparar para o futuro e não deve colocar em risco o “sucesso da economia e da sociedade portuguesa”.
“Portugal está melhor. Vive o seu melhor desempenho económico e financeiro de várias décadas”, começa por escrever o ministro das Finanças num texto de opinião publicado no Público. Mário Centeno defende, porém, que os resultados obtidos com a redução do défice nos últimos dois anos não podem ser “efémeros” ou colocados em risco.
“A trajetória de redução do défice deve ser equilibrada mas efetiva”, escreve o ministro, afirmando que “se em 2017 cumprimos essa redução com mais despesa na saúde, mais despesa na educação e menos despesa com juros, devemos manter esse equilíbrio no futuro”.
Para Centeno, a chave para conseguir esse equilíbrio passa por manter a trajetória de redução da dívida, “manter o esforço de racionalização e de eficiência da despesa pública”.
Em vez de adotar uma lógica despesista, o Governo deverá continuar a devolver a confiança com políticas que criem emprego e conduzam ao aumento do investimento no país, assegurando também “margem fiscal e orçamental para fazer face a futuras crises. Para que os resultados conquistados não sejam efémeros“.
Colocando especial relevo na redução dos juros da dívida, Centeno escreve que “não há nenhum indicador melhor do que este para sintetizar o sucesso da economia e da sociedade portuguesa, porque este é o único que chega mesmo a todos os portugueses. E, podem crer, não o vamos colocar em risco“.
Tendo em conta o bom momento pelo qual a economia europeia está a atravessar, Portugal deve preparar-se para o futuro. “Não podemos perder mais uma oportunidade”, diz Mário Centeno.
No mesmo artigo de opinião, o ministro das Finanças refere que é falsa a ideia de que o défice foi atingido por reduções do lado da despesa dedicada ao funcionamento dos serviços.
“A melhoria dos indicadores orçamentais não foi transversal aos diferentes subsetores da Administração Pública”, escreve, lembrando que no SNS a despesa cresceu 3,5% em 2017. Já na escola pública, no ano passado, a despesa com pessoal cresceu 1,6% e com bens e serviços aumentou 5,3%.
No que diz respeito ao aumento da carga fiscal, o governante admite que foi “superior à esperada”, mas explica esse facto com o “crescimento da atividade económica e o aumento sem precedentes do emprego em Portugal”.
“Em 2017, houve mais 430 milhões de euros de contribuições sociais e mais 450 milhões de euros de receitas correntes (inclui fiscais) do que o previsto no Programa de Estabilidade (PE) de 2017, sem que tenha havido lugar a alterações nas taxas dos principais impostos, isto é, sem aumento do esforço fiscal das famílias e das empresas”, detalhou.
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