Centeno e Governador do Banco de Portugal à beira da ruptura

Manuel de Almeida / Lusa

As declarações do Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, sobre as “tentações” do Governo de reduzir a independência dos bancos centrais, caíram mal no seio das Finanças que exigem a Governador que se “retrate”.

“A tentação de reduzir a independência dos bancos centrais não é só dos países do sul”, referiu o Governador Carlos Costa durante uma conferência do Banco de Portugal (BdP), conforme cita o jornal Público.

“Onde está o tesouro, há sempre tentações de o tirar”, terá dito ainda, segundo o Correio da Manhã.

Estas declarações surgem no rescaldo da proposta de reestruturação da supervisão financeira feita pelo ministério de Mário Centeno e que altera a forma de nomeação do Governador do BdP e determina a existência de um supervisor, nomeado pelo Executivo, com poderes reforçados, incluindo o da resolução bancária para entidades em dificuldades.

O actual Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, composto pelo Banco de Portugal (BdP), pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários e pela Autoridade de Supervisão de Seguros, será, assim, substituído pelo Conselho de Supervisão e Estabilidade Financeira.

Carlos Costa parece reagir a essa mudança levada a cabo pelo Governo e uma fonte oficial das Finanças diz ao Eco.pt que a atitude do Governador “é lamentável”.

“Nunca foi essa a postura nem a forma como o Ministério das Finanças se relacionou com o Banco de Portugal. Esperamos que o senhor governador se retrate das declarações que fez em nome de um relacionamento institucional saudável“, acrescenta a mesma fonte das Finanças.

O Público lembra que o “ambiente de tensão entre Finanças e banco central não é uma novidade”, abordando o facto de ter havido outros casos, num passado recente, que ilustram “divergências e dificuldades de entendimento”, nomeadamente na resolução do BES e na distribuição dos dividendos do BdP.

E é precisamente este tema dos dividendos do BdP que está também na ordem do dia, quando o Governo está a preparar a proposta do Orçamento do Estado para 2018.

O Público nota que o Executivo tem que chegar a entendimento com o BdP quanto ao valor dos dividendos que serão entregues pelo banco central ao Estado, no próximo ano. Este ponto é fundamental para as contas do Governo, no sentido de cumprir as metas orçamentais.