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Mário Centeno cumprimenta Wolfgang Schäuble, em Bruxelas, após a vitória de Portugal no Euro 2016
O ministro das Finanças admitiu esta segunda-feira, em Bruxelas, que, confirmando-se a adoção das recomendações da Comissão Europeia sobre o défice excessivo português pelo Conselho Ecofin, o foco do Governo é garantir a chamada “sanção zero”.
“Onde estamos neste momento focados é garantir que não há consequências orçamentais para o país daquilo que é a recomendação da Comissão Europeia. É evidente que uma ‘sanção zero’ é um resultado que garante que não há consequências orçamentais diretas sobre esta matéria, é um resultado possível”, disse Mário Centeno, no final de uma reunião do Eurogrupo, em Bruxelas.
As declarações de Mário Centeno surgem depois de o Eurogrupo ter confirmado que votará a favor das recomendações da Comissão relativas aos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) a Portugal e Espanha no Conselho de Ecofin de terça-feira, abrindo assim um processo de aplicação de sanções inéditas, depois de Portugal não ter conseguido reunir uma maioria qualificada entre os países da zona euro que invertesse as recomendações da Comissão.
A partir do momento em que o Conselho Ecofin adotar as recomendações da Comissão, esta terá um prazo de 20 dias para recomendar o montante da multa a aplicar, que pode ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), mas que, de acordo com as regras europeias, também pode ser reduzida até zero, tendo os Estados-membros visados por seu turno 10 dias para apresentar os seus argumentos.
O ministro das Finanças garantiu que o Governo vai apresentar os seus argumentos “muito rapidamente, nos próximos dias”.
“Significa que vamos iniciar o processo de contactos diretos com a Comissão Europeia no sentido de explicar a posição do Governo, que, como sabem, é contrária ao procedimento que está em curso. Mas temos que defender as nossas posições, e neste momento é fazer valer os argumentos que o Governo tem”, disse, reafirmando que a preocupação das autoridades nacionais é que “o processo seja um processo em que o país não seja prejudicado”, ou seja, a aplicação da chamada “sanção zero”.
Quanto ao processo automático de congelamento de fundos estruturais para o próximo ano, Centeno não se mostrou particularmente preocupado, lembrando que o mesmo pode ser levantado a qualquer momento, pelo que espera que não venha a ser materializado.
“O entendimento que temos e que temos vindo a trabalhar com a Comissão Europeia é que as medidas relativamente aos fundos não vão ter uma materialização prática, porque essa medida, sendo automática, também automaticamente é levantada a partir do momento em que o país cumpre”, apontou já esta terça-feira, à entrada para o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin).
Na semana passada, a Comissão Europeia abriu a porta à aplicação de inéditas sanções a Portugal e Espanha ao constatar que os dois países “necessitarão de novos prazos a fim de corrigir os seus défices excessivos” (que no caso português era 2015), por não terem feito os “esforços suficientes” para atingir as metas estabelecidas.
ZAP / Lusa
