Miguel A. Lopes / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
O ministro das Finanças Mário Centeno alterou as regras das cativações do Orçamento de Estado (OE) no sentido de apertar o cinto aos Serviços Públicos, para exercer maior controlo sobre a despesa pública. Na prática, o corte nas verbas transferidas sobe de 15% para 30%.
A notícia é avançada pelo Correio da Manhã (CM) que destaca que Mário Centeno alterou o método de aplicação das cativações. Assim, em vez de cativar 15% da verba inicial transferida do OE para os Serviços Públicos e mais 15% posteriormente, na receita própria dos mesmos, as Finanças passam a aplicar uma cativação única de 30% sobre o valor da transferência.
Este novo mecanismo já foi comunicado aos ministérios no início do mês de Fevereiro pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), avança o CM, notando que Centeno recorreu a uma norma que estava prevista em Orçamentos de Estado anteriores. O Ministério das Finanças alega, deste modo, que está “apenas a implementar os cativos que estão determinados na Lei do OE para 2019”.
A estratégia do Governo passa por assegurar um maior controlo da despesa pública, já que muitos Serviços têm “tendência” para “inflacionarem as receitas próprias”, nota o CM. “Aumentando de forma artificial as receitas próprias, os serviços garantiam que a cativação inicial de 15% incidia sobre um valor mais elevado e, por esta via, obtinham mais dinheiro para gastar”, aponta o jornal.
Centeno procura, assim, evitar derrapagens indesejadas, procedendo de forma mais cautelosa.
A decisão das Finanças está a deixar vários ministérios “em pânico”, segundo o CM que garante que “alguns responsáveis já alertaram que há serviços públicos em risco de fechar portas por falta de dinheiro”.
As cativações têm sido um tema quente na política portuguesa e já valeram a Centeno o cognome de “O Cativador”, expressão usada pela oposição num debate no Parlamento.
De acordo com dados avançados em Novembro de 2018, o Governo do PS congelou mais de 2000 milhões de euros no período de 2016 a 2018. Este valor supera em apenas 3 anos as cativações que o Executivo PSD/CDS implementou em 5 anos e que se situaram nos 1950 milhões de euros entre 2011 e 2015, segundo dados do Diário de Notícias.
[sc name=”assina” by=”ZAP”]
Gostaria de deixar aqui uma sugestão ao Sr. Banana das Finanças. Por que não, logo no dia 1 de janeiro, proceder a uma cativação de 100% dos orçamentos aprovados para os diferentes serviços? Fica a sugestão.
realmente….
assim tb faço milagres, possivelmente até maiores.
enquanto isso empresas que dependem dos pagamentos do Estado vão entrando em completo desespero.
empresas e advogados que ficam sem receber os seus honorários durante meses, mas claro é o Estado pode dever enquanto quiser, isto é o país das bananas.
então e que tal cortar mesmo na despesa completamente desnecessária que por aí existe, começando por exemplo por institutos da treta assim como fundações que apenas existem para distribuirem milhões pelos amigos do regime.
e que tal deixar de desbaratar largos milhões na Banca, neste momento e depois de ler que o NBanco quer mais mil milhões, eu diria que sai mais barato deixar esta cambada ir à falência e tentar ir buscar tudo o que for possível aos ladrões que se conhecem e metê-los na cadeia.
Este governo passou 3 anos a dar. Agora que se acabou a almofada, já não dá mais. Pelo andar da carruagem ainda vamos vê-los a tirar (madidas de austeridade) ainda antes do final da legislatura. Vai ser lindo!
3 anos a dar? A mim para me dar o subsídio de Natal em Novembro começou a tirar-me logo em Janeiro. Talvez tenha dado algum chouriço a quem lhe tenha dado um porco gordo.
Pior que a Troika
Mas o que se pode esperar do cativador-mor do reino??
Há que fiscalizar as despesas da ADSE entre outras. Há que não abrir mais os cordões á bolsa senão daqui a pouco a ceder, a ceder temos de novo aqui a “TROICA” e aí é que serão elas, ou já se esqueceram. Volta tudo como estava. Quem estiver mal que saia. Se os funcionários públicos puserem os seus lugares à disposição, não vai faltar quem os queira preencher! Porque razão os enfermeiros, os médicos, os técnicos, as auxiliares das Instituições Privadas não fazem greve? Já sabem o que as espera! Deixem-se de chorar de barriga cheia! Comparem os tipos de serviços, e as regalias que têm num e noutro e escolham.
O problema de tudo isto é a falta de seriedade com que os políticos assaltam o Poder, todos nos recordamos da forma como este governo nasceu e com que apoios, de seguida veio a simpatia para com alguns de algumas medidas sem olhar a futuros efeitos caso até das 35 horas laborais, mas como o governo apesar da partida da troika continua sob o policiamento de Bruxelas há que apresentar contas e portanto como o dinheiro não dá para fazer milagres há que cativar e o resultado está bem à vista em sectores tão importantes como a saúde, o ensino e segurança entre outros, na hora da partida nem governantes nem a sua base de apoio se sentirão culpados e lá virá mais alguém que terá que tomar medidas antipáticas e a quem o povo chamará de lobo-mau.