Stephanie Lecocq / EPA
O presidente do Eurogrupo, Mario Centeno
O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, anunciou esta quinta-feira no Luxemburgo um acordo entre os ministros das Finanças sobre “todos os elementos críticos da governação e financiamento” do novo instrumento orçamental para a convergência e competitividade da zona euro.
“Há apenas dois anos, uma capacidade orçamental para a zona euro era um projeto puramente académico. Esta noite, depois de 11 horas de negociações, tornámo-lo realidade, na forma do instrumento orçamental para a zona euro, o chamado BICC (sigla em inglês de ‘budgetary instrument for convergence and competitiveness’). Em dezembro de 2018, lançámos o BICC; ontem à noite, o BICC finalmente aterrou”, declarou.
Centeno falava numa conferência de imprensa após uma reunião de ministros das Finanças da área do euro, iniciada na quarta-feira à tarde e concluída já na madrugada desta quinta-feira, no Luxemburgo.
Considerando que passa a existir “um novo pilar nas fundações que suportam o euro”, que deverá estar operacional em 2021, por ocasião da entrada em vigor do próximo quadro financeiro plurianual da União, o presidente do Eurogrupo indicou que os ministros das Finanças “acordaram todos os elementos críticos da governação e financiamento, que tornam o BICC uma ferramenta inovadora, diferente de outros fundos da União Europeia”.
“A governação é muito simples: a governação da zona euro traça a direção da viagem e a Comissão implementa e gere o instrumento”, disse.
No futuro executivo comunitário liderado por Ursula von der Leyen, que deverá entrar em funções a 1 de novembro, a comissária responsável pela implementação do instrumento orçamental será Elisa Ferreira, enquanto titular da pasta da Coesão e Reformas.
Centeno prosseguiu explicando que uma discussão, a nível da cimeira do euro e do Eurogrupo, sobre prioridades estratégicas dará o pontapé de saída do ciclo para a seleção dos projetos elegíveis para o financiamento deste novo instrumento orçamental.
“Os Estados-membros submeterão propostas de pacotes de reformas e investimentos na primavera de cada ano, juntamente com os seus programas nacionais de reformas, o que é coerente com o semestre europeu (de coordenação de políticas económicas e orçamentais) e com o planeamento dos orçamentos nacionais”, disse.
Relativamente à distribuição dos fundos, Centeno apontou que ficou acordado que, para pelo menos 80% dos fundos, a chave de alocação será baseada na população e tendo em conta o PIB per capita, até um cofinanciamento de 70%.
“Por outras palavras, temos em conta o tamanho do país, medido pelo número de cidadãos, e há uma discriminação positiva em relação aos países onde é necessária mais convergência. Mas este não é um fundo de coesão, é um instrumento para todos os membros da zona euro. Todos os países receberão financiamento, e mesmo os mais ricos receberão pelo menos 70% daquilo que investem”, explicou.
Por outro lado, os Estados-membros deverão cofinanciar 25% dos seus projetos selecionados, mas, “em caso de circunstâncias económicas severas, essa taxa pode ser reduzido para metade, para proteger o investimento”.
Já a dimensão financeira do instrumento orçamental “será definida no contexto do Quadro Financeiro Plurianual”, no caso, o orçamento comunitário de 2021-2027.
A 14 de junho passado, no Luxemburgo, os ministros das Finanças haviam acordado as principais linhas de um orçamento para a zona euro, deixando, contudo, em aberto questões fundamentais, tais como a sua dimensão e financiamento.
Uma semana mais tarde, numa cimeira do Euro em Bruxelas, os chefes de Estado e de Governo saudaram “os progressos alcançados no Eurogrupo sobre o reforço da União Económica e Monetária”, mas instaram os ministros das Finanças a concluir os trabalhos com alguma celeridade, de modo a ser possível fechar um compromisso global em dezembro próximo.
Especificamente sobre o instrumento orçamental, os líderes solicitaram ao Eurogrupo “que informe rapidamente sobre as soluções adequadas para o financiamento”, apontando que “estes elementos devem ser acordados como uma questão prioritária, de modo a que se possa definir a dimensão do instrumento orçamental no contexto do próximo quadro financeiro plurianual” (2021-2027).
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