O ministro das Finanças, Mário Centeno
Até ao final de setembro, o ministro das Finanças, Mário Centeno, tinha cativos 773 milhões de euros. A esta “almofada” financeira juntam-se mais 364 milhões inscritos na “reserva orçamental”.
As cativações fixavam-se até ao final de setembro em 773,7 milhões de euros, o equivalente a 0,9% da despesa da Administração Central e Segurança Social, segundo a síntese de execução orçamental.
“Em setembro, uma vez apurados os cativos totais sobre o orçamento da despesa de 2018, cifraram-se em 773,7 milhões de euros”, lê-se na síntese divulgada nesta sexta-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
De acordo com o documento, no mês em causa, estavam ainda inscritos 364,9 milhões de euros na reserva orçamental “distribuída pelos Programas Orçamentais para fazer face a eventuais necessidades de cada programa”. O valor dos cativos em 2018 é inferior em 148 milhões de euros ao valor verificado em igual período do ano anterior.
“Tal como nos anos anteriores, estão isentas de cativações diversas dotações de despesa, bem como os orçamentos do Serviço Nacional de Saúde, Escolas e Instituições de Ensino Superior”, explicou a DGO.
Os cativos são “um instrumento de gestão orçamental” que visa assegurar a existência de dotações orçamentais “adequadas para satisfazer as despesas necessárias das entidades ao longo do ano e simultaneamente o cumprimento dos limites máximos de despesa autorizados anualmente pela Assembleia da República”.
A aplicação dos cativos “procura (…) controlar a dinâmica de crescimento da despesa e não a sua redução, o que é visível no crescimento de 2,1% da despesa até outubro das Administrações Públicas influenciada pelo fim do pagamento em duodécimos do subsídio de natal em 2018″, apontou a DGO.
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