Paulo Novais / Lusa
Francisco Rodrigues dos Santos, líder centrista, deu a conhecer as propostas do partido, entregues em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021.
O CDS apresentou várias propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021, entre as quais “uma descida geral das taxas de IRS e IRC”, um ajuste nas tabelas de retenção na fonte ou a criação de um “cheque emprego”.
“Nós propomos, em primeiro lugar, uma descida geral das taxas de IRS e IRC”, esta última para “19%”, o que permite reduzir em “670 milhões de euros a despesa fiscal das famílias”, anunciou o líder do CDS.
Francisco Rodrigues dos Santos disse ainda que os centristas querem também “ajustar a sério as tabelas de retenção na fonte, aproximando efetivamente o imposto retido do imposto devido no final do ano, devolvendo assim mais rendimento disponível para as famílias”.
Na ótica do presidente do CDS, a proposta do Governo nesta matéria “é ridícula, porque propõe devolver 200 dos três mil milhões de euros que o Estado cobrou em excesso no ano de 2019”, e considerou que se trata de “devolver apenas uma esmola com o dinheiro que pertence às famílias, que estão cada vez mais pobres, e não representará ao final do mês mais até do que uma escassa e mísera meia dúzia de euros”.
O CDS quer “que o imposto retido na fonte diminua mil milhões de euros”, defendeu, advogando que “representa um significativo aumento do rendimento disponível de quem trabalha”.
O partido propõe igualmente “redução da taxa de retenção na fonte até 15%, consoante os rendimentos de cada um”, para os trabalhadores precários a recibos verdes, e a “isenção da tributação do trabalho suplementar em sede de IRS”, acrescentou o líder.
No que toca às famílias, os democratas-cristãos defendem que devem poder “deduzir no IRS as despesas com os computadores, tablets e todo o material tecnológico” que adquirirem para as crianças poderem assistir às aulas à distância.
Outra das propostas hoje apresentadas é o “Programa IRC em caixa”, com vista a que o Estado devolva às empresas parte do IRC que pagaram, em função dos prejuízos de 2020 e 2021, “em vez de lhes conceder um crédito futuro”, explicou Rodrigues dos Santos, acrescentando que quer “dispensar as empresas de todos os pagamentos por conta” e a reposição do incentivo fiscal à criação de emprego.
Como incentivo à contratação, o CDS propõe a criação de um “cheque emprego” destinado às empresas que contratem sem termo um trabalhador que se encontre a receber o subsídio de desemprego. De acordo com Francisco Rodrigues dos Santos, o Estado entregaria às empresas “o subsídio de desemprego que falta pagar ao trabalhador”.
Outra das propostas hoje apresentados pelo CDS é o programa “paga sem juros” que visa “criar um regime extraordinário para a regularização das dívidas tributárias com despensa de juros”, com atenuação de coimas.
“As nossas propostas não são nem despesistas nem inconsequentes, são o reflexo de uma escolha muito clara de quem sabe que o amanhã se começa a preparar hoje”, apontou o líder centrista, destacando que dão resposta a três eixos: “proteger os rendimentos das famílias, apoiar a tesouraria das empresas e estimular o investimento e o emprego”.
Apontando que estas propostas “impacto nas contas públicas deste ano”, Rodrigues dos Santos defendeu que este investimento “terá retorno” e exemplificou que “historicamente as descidas do IRC têm provado um aumento da sua receita, e não o contrário, mesmo quando são aplicadas em períodos de crise”.
Para o presidente do CDS, a proposta de OE2021 apresentada pelo Governo “não é só dececionante, é acima de tudo preocupante” pois “não corresponde de forma nenhuma às exigências do momento atual que o país atravessa”.
“É um orçamento que não contém um único incentivo para as empresas investirem em Portugal, criarem e garantirem empregos, limitando-se a distribuir uma riqueza que infelizmente não existe”, criticou, apontando que a proposta “continua a escravizar a classe média com impostos” e “torna as famílias mais pobres e dependes dos subsídios do Estado”.
[sc name=”assina” by=”ZAP” url=”” source=”Lusa”]
E porque quando foram governo com o PPD não fizeram isso? Explica onde depois se vai buscar o dinheiro para pagar os encargos incluindo a A.R. que leva Assembleia da República aumenta 47,6% passando para mais de 140 milhões, as entidades dependentes da A.R. a despesa triplica de 101,4% para 320,3 Milhões que neste O.E. Viva o populismo da treta, os partidos são engraçados quando são governo aumentam tudo quando são oposição querem que desça tudo, vão todos lamber sabão.
Olhe… não fizeram isso porque os seus amigos deixaram o país com uma mão à frente e outra atrás. Mais alguma questão?
Quais amigos? Quem não pensar como o senhor tem de ter amigos? Não sou de claque alguma politica, todos eles desde há mais d e40 anos se têm é governado bem, e mais se a justiça fosse isenta e os jornalistas ditos de investigação as prisões pareciam um arraial de tantas cores presas, respeite a opinião dos outros mesmo que não concorde e não apode os outros só porque não pensam como o senhor, democracia é respeitar a opinião dos outros sejam elas politicas ou religiosas.
Estes advogados betinhos acreditam mesmo em milagres… tem que rezar mais e melhor!…