Andreu Dalmau / EPA
O Supremo Tribunal espanhol confirmou esta segunda-feira a inabilitação por um ano e meio do presidente do governo regional da Catalunha, Quim Torra, por desobediência à junta eleitoral central.
O acórdão, aprovado por unanimidade, obriga Torra a abandonar o cargo, durante um ano e meio, alegando que o presidente regional desobedeceu de forma “contumaz e obstinada” à junta eleitoral central, que garante a vigilância dos atos eleitorais em Espanha.
Quim Torra, que tinha admitido o ato de desobediência no julgamento, declarando que não acatou a ordem da junta eleitoral que o obrigara a retirar as faixas de apoio aos presos do processo político que haviam sido colocadas em prédios públicos, durante o período eleitoral. O Supremo Tribunal considera que Torra mostrou uma “contundente, reiterada, contumaz e obstinada resistência” a acatar as ordens da junta eleitoral central.
Quim Torra poderá, contudo, continuar a exercer o cargo até que o Tribunal Superior da Catalunha – o órgão que o julgou em primeira instância – execute a sentença, adiando assim, por agora, uma nova crise institucional na região.
O presidente da Generalitat pode ainda recorrer da sentença agora conhecida, junto do Tribunal Constitucional, pedindo que este deixe em suspenso a execução da pena.
No acórdão, os juízes argumentam, para sustentar a consideração de desobediência, que “não é a exibição de determinados símbolos ou faixas de determinada opção política, mas a sua utilização em períodos eleitorais, desobedecendo às disposições da mesa eleitoral central, que, no exercício das suas funções, garante transparência e a objetividade dos processos eleitorais, proibida a sua utilização, em violação do princípio da neutralidade”.
O Supremo Tribunal espanhol já tinha inabilitado um ex-presidente da Generalitat, Artur Mas, por organizar a consulta popular independentista de 9 de novembro de 2014. Contudo, nessa altura, Mas já não exercia o poder no governo regional da Catalunha.
Quim Torra foi designado sucessor de Carles Puigdemont na Generalitat depois de este ter fugido da justiça espanhola, refugiando-se na Bélgica.
Horas antes de ser conhecida a decisão do Supremo Tribunal, Puigdemont já tinha dito que o movimento independentista da Catalunha já tinha chegado a um acordo para responder a uma possível inabilitação de Quim Torra, tendo decidido que procurará “conhecer a margem legal” para responder à decisão judicial.
[sc name=”assina” source=”Lusa” ]
