Convergència Democràtica de Catalunya / Flickr
Artur Mas, presidente do governo autónomo da Catalunha
Quase 5,5 milhões de eleitores catalães vão este domingo às urnas para escolher os deputados ao parlamento regional da Catalunha, em eleições autonómicas convertidas pelos partidos independentistas num “referendo de facto” sobre a independência ou não da região.
Em teoria, os catalães apenas vão escolher hoje – numas eleições antecipadas em cerca de 13 meses pelo atual presidente e líder da principal fação independentista, Artur Mas – a composição do novo Governo regional.
No entanto, a plataforma Junts pel Sí (Juntos pelo Sim) – que junta o partido de Artur Mas, a Convergencia Democratica de Catalunya (CDC), a Esquerra Republicana Catalana (ERC) e vários movimentos cívicos – considera que as eleições constituem um “plebiscito” sobre a independência da região.
Os dirigentes da Junts afirmam que, caso obtenham a maioria absoluta no Parlamento (pelo menos 68 deputados regionais) inicia um processo de negociações com Espanha, a União Europeia e os Estados-membros com vista à independência da Catalunha, no prazo de 18 meses. Podem ter de vir a contar com outro partido que apoia este caminho, a Candidatura de Unidade Popular (CUP, esquerda radical com posições anti-capitalismo e contra a União Europeia).
As outras forças políticas – Ciudadanos, Podemos (na sua versão catalã “Sí que es pot”), o PP da Catalunha, o Partido Socialista da Catalunha e a Unió Democratica de Catalunya (UDC) – estão contra esta via.
A campanha ficou marcada quase exclusivamente pela questão da independência (convertendo-se, assim, de facto num referendo sobre esta questão). As sondagens de todos os jornais colocam a Junts pel Sí muito perto ou já em terreno de maioria absoluta, mas fica a dúvida sobre se vai precisar ou não do apoio da CUP para ter maioria parlamentar.
Outra questão é que, apesar de considerar as eleições um referendo, a Junts pel Sí coloca a barreira da vitória no número de deputados e não na percentagem de votos (a vitória num referendo consegue-se com 50% dos votos mais um). As sondagens indicam que, graças ao método de Hondt e a pesos diferentes do voto urbano e rural, é provável que os independentistas possam ter a maioria de deputados e ficarem abaixo dos 50% na votação.
Por outro lado, está claro que a 28 de setembro não haverá uma declaração de independência. No sistema eleitoral espanhol para as autonomias, os eleitores escolhem os deputados que preenchem o Parlamento regional, mas depois são estes que escolhem o presidente regional, abrindo caminho a acordos pós-eleitorais de desfecho imprevisível.
O atual presidente não surge como cabeça de lista da Junts – Artur Mas é o número 4 – e, caso a CUP seja necessária para formar maioria (e é diferente a Junts precisar de um ou seis deputados da formação de extrema esquerda), a sua investidura como presidente pode estar em risco. As negociações para a escolha de presidente, no caso de não haver maioria absoluta de um único partido, podem durar meses (em votações sucessivas no novo parlamento).
A campanha ficou marcada pela questão da independência e as suas possíveis consequências, com o PP e o Governo espanhol, assim como líderes europeus e a própria comissão europeia, a defenderem a unidade de Espanha e a dizer que uma Catalunha independente ficaria automaticamente de fora da UE, de Espanha – os catalães renunciariam à nacionalidade espanhola -, do sistema do euro, do espaço Shengen e das instituições internacionais.
Também foi levantada a possibilidade de uma saída em massa das empresas multinacionais da Catalunha, um fecho dos bancos, a impossibilidade do pagamento de pensões aos catalães (integrados na Segurança Social espanhola) ou o colapso do sistema de Saúde catalão. Até a permanência ou não do FC Barcelona na Liga espanhola foi discutida e usada como arma de campanha.
Os partidos independentistas consideram estes avisos como “ameaças sem sentido”, defendendo que a Catalunha já faz parte da UE e não pode ser expulsa, que poderia usar o euro e que tudo isto carece de negociações que estão dispostos a fazer.
/Lusa
