Miguel Gutierrez / EPA
Protestos pelo referendo na Venezuela
A ONG Programa Venezuelano de Educação e Ação em Direitos Humanos (PROVEA) denunciou, esta quinta-feira, que os casos de tortura aumentaram durante os primeiros nove meses de 2019, em relação ao ano anterior.
“Nos primeiros nove meses do ano, foram denunciados 34 casos de tortura, e registaram-se 554 vítimas individualizadas desse crime contra os direitos humanos (…) A maioria são homens jovens e pobres”, lê-se no relatório da PROVEA.
O número registado — de janeiro a setembro deste ano —, representa um aumento de 508,25% no número de vítimas contadas, em comparação aos 12 meses do ano de 2018, quando foram registados 109 casos de pessoas torturadas, acrescenta a PROVEA. Segundo a ONG, trata-se do “valor mais alto documentado” em 31 anos de monitoramento.
“A maioria das pessoas torturadas (98,55%) eram homens, jovens e pobres. A idade das vítimas varia entre os 18 e os 50 anos”, acrescenta-se no documento. “Do total de vítimas registadas pela PROVEA entre janeiro e setembro, 408 (73,64%) estavam detidas pela prática de crimes comuns; 124 (22,38%) eram militares detidos e acusados de conspirar contra Nicolás Maduro, e outras 22 pessoas (3,97%) eram civis detidos por razões políticas ou no exercício do direito à manifestação pacífica”, lê-se no relatório.
Segundo a PROVEA nos primeiros nove meses de 2019, 21 pessoas “morreram como resultado de torturas das forças de segurança. Dezanove das mortes registadas ocorreram em Centros de Detenção Preventiva, sob o controlo da Polícia Nacional Bolivariana (PNB), do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas (CICPC, antiga Polícia Técnica Judiciária) e de polícias regionais”.
O Estado venezuelano de Carabobo é o que regista o maior número de vítimas, com 201 pessoas torturadas (36,28%). Em segundo lugar está o Estado de Miranda, com 181 vítimas (32,67%). Anzoátegui ocupa o terceiro lugar, com 101 vítimas (18,23%).
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