Casa da Música recua na dispensa de assistentes de sala

A Casa da Música, no Porto, recuou na decisão de dispensar assistentes de sala e questionou seis destes profissionais se “teriam ainda disponibilidade” para trabalhar durante o mês de junho, anunciou esta segunda-feira um dos funcionários.

“Após a dispensa de assistentes de sala da Casa da Música, a 1 de junho, todos eles subscritores de um abaixo-assinado em defesa dos pagamentos a trabalhadores precários, foram vários os que questionaram o motivo da dispensa, por email, sem obterem resposta. Os mesmos foram surpreendidos quatro dias depois [sexta-feira] com um novo email da Casa da Música, dando o dito por não dito e questionando se teriam ainda disponibilidade para trabalhar nos dias e horários previamente agendados”, refere um comunicado, enviado por Hugo Veludo.

Este funcionário conta que “não foi dada qualquer justificação para a dispensa ou para o recuo na dispensa”, acrescentando que a decisão do grupo de pessoas que recebeu este email (seis trabalhadores) foi a de “responder em uníssono, expressando a necessidade de um esclarecimento quanto às medidas de que tinham sido alvo e demonstrando a vontade de ouvir e de serem ouvidos”.

A agência Lusa contactou esta segunda-feira a Casa da Música, que optou por não fazer comentários.

Na resposta enviada ao superior hierárquico (coordenador), estes seis funcionários congratularam-se com a decisão, mas solicitaram esclarecimentos por parte da Casa da Música, pedindo “uma reunião presencial com a administração/direção” para que seja clarificada a sua situação contratual, “sem prejuízo das reivindicações” que têm assumido quanto aos trabalhos cancelados e aos vínculos contratuais.

“É do nosso interesse continuar a trabalhar na Casa da Música, e é precisamente essa a luta que temos vindo a empreender. Não só trabalhar, como sermos tratados com dignidade e não estarmos sujeitos a este tipo de decisões incompreensíveis. A receção de dois emails em sentido inverso, no espaço de menos de uma semana, não nos dá garantias de que não ocorram novas mudanças de intenções. Temos necessidade de ouvir e [de] ser ouvidos, para clarificar o assunto e tomarmos uma decisão informada”, lê-se no ’email’ enviado ao coordenador por estes seis funcionários.

Contactado na tarde desta segunda-feira pela agência Lusa, Hugo Veludo deu conta de que, na sequência do email enviado ao coordenador, os seis trabalhadores receberam esta segunda-feira uma convocatória para uma reunião na Casa da Música, na segunda-feira, 15 de junho, pelas 15h, a qual não indica com quem será, ou quais serão os interlocutores da Casa da Música, no encontro.

Hugo Veludo explicou que apenas oito dos 15 assistentes de sala que subscreveram o abaixo-assinado estavam escalados para o mês de junho, sublinhado que dois acabaram por se demarcar da iniciativa de protesto. Quanto aos restantes sete dos 15 trabalhadores, só no fim de junho é que se vai perceber o que é que lhes vai acontecer, pois o planeamento, explicou Hugo Veludo, é feito mensalmente.

Este assistente de sala mostrou-se “surpreendido” pela dispensa anunciada no início de junho, mas “mais surpreendido ainda” ficou pelo volte-face da Casa da Música, atribuindo este recuo a “alguma pressão da comunicação social”.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, disse que a ministra da Cultura, Graça Fonseca, pediu naquele dia “informações” sobre o que se estava a passar na Casa da Música, no Porto, onde funcionários com vínculo precário foram dispensados.

Também nesse dia, a comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social aprovou o requerimento do Bloco de Esquerda para ouvir, com urgência, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), representantes dos trabalhadores e a administração da Casa da Música, disse à Lusa o deputado bloquista José Soeiro.