(dr) Laura Haanpaa
A casa do inspetor-geral de Finanças, Vítor Braz, e a residência da subinspetora-geral, Isabel Castelão Silva, foram alvo de buscas da Polícia Judiciária e do Ministério Público, que não constituiu nenhum dos responsáveis como arguidos.
Na terça-feira, os inspetores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção começaram a fazer buscas nos gabinetes dos dois altos dirigentes na sede da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), em Lisboa, tendo recolhido documentação física e elementos em suporte digital.
Vítor Braz e Isabel Castelão Silva são os dois principais suspeitos do inquérito, em marcha há vários meses, onde se investigam crimes de corrupção passiva, peculato e abuso de poder. Por ser o dirigente máximo da IGF, Braz tem assento no Conselho de Prevenção da Corrupção, do qual faz parte desde 2015.
Alvos de buscas no mesmo dia foram também a Cruz Vermelha Portuguesa e o Ministério da Defesa Nacional, que ao longo dos últimos anos atribuiu subvenções de vários milhões de euros à instituição humanitária.
A investigação centra-se na forma como os dois responsáveis terão travado uma fiscalização mais profunda à Cruz Vermelha, instituição alvo de uma auditoria que a própria IGF deixou na gaveta.
Na quarta-feira, um dia depois das buscas, houve um almoço de Natal entre trabalhadores e trabalhadores aposentados da IGF. Vítor Braz marcou presença e terá feito um discurso na linha do comunicado que a IGF publicara na véspera, no qual a instituição promete “toda a colaboração” com as autoridades.
O gabinete do ministro das Finanças, Mário Centeno, a quem cabe a tutela da IGF, enviou um ofício ao Ministério Público a pedir informação sobre o envolvimento de dirigentes da administração pública, segundo o Público. A movimentação aconteceu depois de se saber que o inquérito visa os serviços que têm de fazer o “controlo financeiro e fiscal do Estado”.
Auditoria não chegou à própria Cruz Vermelha
A Cruz Vermelha reagiu às notícias sobre a investigação em 2016, garantindo nunca ter recebido o relatório final da auditoria feita pela IGF. Isso significa que as conclusões onde se identificavam “graves deficiências” não foram enviadas à própria Cruz Vermelha para que fossem corrigidas.
Já durante realização da ação de controlo, foram colocadas questões pelos inspetores e houve reuniões com representantes da entidade fiscalizada.
Os factos auditados são anteriores à atual direção da Cruz Vermelha, liderada por Francisco George, que só assumiu o lugar há cerca de um ano. A ação de controlo centrou-se nos anos de 2013, 2014 e 2015, mas algumas das falhas identificadas já existiam antes.
Ainda assim, a Cruz Vermelha defendeu a “importância de tudo clarificar” e de “apurar responsabilidades” relativamente aos factos revelados por uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças às contas da instituição.
“Apesar de os factos relatados não serem da responsabilidade da atual direção, insiste-se na importância de tudo clarificar, apurar responsabilidades e intensificar todos os dispositivos de transparência de forma a assegurar a manutenção da confiança na Cruz Vermelha Portuguesa”, diz uma nota do presidente.
Ministério da Defesa desconhece relatório da IGF
O Ministério da Defesa Nacional fez uma auditoria à Cruz Vermelha sobre o processo de atribuição de subvenções públicas, mas desconhece o relatório da Inspeção-Geral das Finanças sobre a instituição.
Segundo o ministério, na sequência das conclusões da auditoria “foi solicitado o cumprimento de medidas identificadas, que serão acompanhadas pelo Ministério da Defesa Nacional”. O ministério não esclareceu, contudo, que medidas foram desencadeadas, argumentando que os relatórios da Inspeção-Geral da Defesa Nacional são sempre classificados.
O Ministério da Defesa acrescentou que “nunca recebeu” o relatório de auditoria de 2016 da IGF, que aponta à Cruz Vernelha o uso de artifícios financeiros para ocultar a verdadeira origem dos rendimentos, escondendo, assim, o que é financiamento do Estado.
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