O comissário europeu Carlos Moedas admite que os resultados das eleições europeias podem provocar atrasos na formação da futura Comissão Europeia, advertindo que um novo Parlamento Europeu com mais forças políticas eurocéticas dificultará o processo.
Em declarações à Lusa, o comissário do executivo de Jean-Claude Juncker designado por Portugal garante que a atual Comissão não está, “de maneira nenhuma”, a preparar-se para ficar além da data do final do seu mandato, 31 de outubro.
Até porque “o que todos querem é que o calendário seja cumprido”, mas reconhece que “há uma probabilidade” de o mandato ter de ser prolongado, em função dos resultados das Europeias de 23 a 26 de maio.
“Não estamos a trabalhar nesse cenário, porque aquilo que pensamos é que as instituições a seguir às eleições vão tomar as decisões nos tempos próprios, e os tempos próprios são os de que esta Comissão estará em vigor até 31 de outubro. Aliás, toda a negociação em relação ao Reino Unido foi de dar até 31 de outubro, que é realmente o último dia oficial desta Comissão”, começou por notar o comissário europeu da Investigação, Ciência e Inovação.
No entanto, admitiu, e tal como já ficou demonstrado por processos como o ‘Brexit’, é sabido que “estas coisas podem ter os seus atrasos e que há a probabilidade que isso possa acontecer”, sobretudo se se registar um aumento das forças eurocéticas na futura assembleia, como apontam as sondagens.
“Acho que vai depender sobretudo daquilo que vai ser o novo Parlamento Europeu. Um novo parlamento com mais populistas, com mais extremistas, pode criar uma situação em que as maiorias são difíceis de se formar”, disse.
Carlos Moedas sublinhou também as dúvidas em torno do modelo do ‘Spitzenkandidate’, o processo seguido pela primeira vez em 2014, através dos quais as famílias políticas apresentam o seu candidato principal à presidência da Comissão, sendo o da força mais votada o designado, mas que o Conselho Europeu este ano parece tentado a deixar ‘cair’.
“Os chefes de Estado e de Governo podem decidir ir por outro caminho, isso nós não sabemos. Mas mesmo indo pelo ‘Spitzenkandidat’, depois é necessário que esse ‘Spitzenkandidat’ consiga ter os votos necessários para ser designado pelo próprio parlamento, como foi o presidente Juncker em julho de 2014, para depois poder escolher os comissários em agosto, haver as audições ali por volta de outubro, para se chegar então a uma nova comissão em novembro”, apontou.
Nesse sentido, reforçou, tão “mais difícil” será conseguir uma maioria em torno de um nome quanto mais fragmentado for o próximo Parlamento Europeu “no sentido de partidos que são contra o sistema, de partidos que são contra a Europa”, porque, notou, “esses partidos vão votar sempre contra qualquer presidente da Comissão”.
Manifestando confiança de que “tudo vá pelo melhor” e a atual Comissão efetivamente cesse funções em 31 de outubro próximo, o comissário português afirma-se todavia disponível a continuar por mais tempo se tal se revelar necessário, mesmo que tal implique “um esforço pessoal”.
“Sim, (estou disponível), no sentido em que eu sou institucionalista. Eu acho que os mandatos são para cumprir. Eu tenho um mandato, e devo esse mandato aos portugueses, e portanto tenho que cumprir esse mandato, portanto estarei cá até ao fim. Agora não sabemos muito bem quando será o fim”, declarou.
Apontando que tal implicaria “um esforço pessoal, porque é uma altura de transição”, Carlos Moedas considera todavia que “isso é importante para as instituições e para honrar o bom nome de Portugal”.
Quanto ao seu futuro uma vez concluído o mandato, em 31 de outubro ou posteriormente, Carlos Moedas diz ser ainda muito cedo para pensar no futuro, até porque ainda lhe resta trabalho pela frente.
“Ainda não sei, exatamente porque também não quero pensar muito nisso, pois tenho de cumprir o meu papel e ainda tenho muitas coisas para fazer, ainda temos muitos meses pela frente. Quando acabar, terei tempo para pensar no futuro, mas agora ainda é muito cedo”, disse.
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