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Uma das listas concorrentes às eleições para os órgãos associativos do Montepio Geral e a Associação Resgatar o Mutualismo denunciaram hoje “falta de transparência” no processo eleitoral, considerando estar ameaçada a “democraticidade” na maior associação mutualista do país.
Em comunicado, a Lista E – liderada pelo presidente da União das Mutualidades Portuguesas – afirma que as listas concorrentes à da atual direção – Lista A, liderada por Tomás Correia, que se recandidata -, “viram negado o acesso aos eleitores pela Comissão Eleitoral e pela administração da Caixa Económica”.
Adicionalmente, sustenta, foram “confrontados com a interdição de fazerem campanha nos balcões da Caixa Económica, bem como de contactarem os trabalhadores da instituição através dos seus mails profissionais.
Considerando que estas medidas são “abusivas” e “impedem” os candidatos de “esclarecer os associados”, Luís Alberto acusa a administração da Caixa Económica de agir “como se esta fosse a dona da instituição, quando é a Associação Mutualista e, por conseguinte, os associados, que são os donos da Caixa Económica”.
Contactada pela agência Lusa, fonte oficial da administração do Montepio rejeitou estas acusações, esclarecendo que “o acesso [das listas candidatas] só está vedado às instalações onde funcionem serviços da CEMG [Caixa Económica Montepio Geral], dada a independência das duas instituições”.
Também em comunicado, a recentemente criada Associação Resgatar o Mutualismo – que destaca não “assumir qualquer posição em favor de nenhuma das listas” – alerta para o que descreve como “falta de transparência no processo eleitoral” em curso no Montepio e sublinha que “os seus estatutos contrariam o Código das Associações Mutualistas”.
Em causa, explica, está o artigo 29º do Regulamento das assembleias-gerais, que prevê que o Presidente da Mesa seja assistido no exercício das suas funções relativas ao processo eleitoral por uma Comissão Eleitoral composta pelos restantes membros da Mesa e por um representante de cada uma das listas candidatas, que deve ser um dos seus proponentes.
“Ora, como é óbvio, o Presidente da Mesa e os dois secretários não deviam poder votar por terem interesse direto na matéria quando integrem listas concorrentes. Ou seja, juridicamente, há aqui um conflito de interesses”, refere o presidente da associação, Paulo Teixeira.
Considerando que esta “falta de imparcialidade põe em causa a idoneidade da Comissão Eleitoral do Montepio Geral”, Paulo Teixeira critica ainda o sistema de votos por correspondência, cuja verificação cabe aos “gerentes dos balcões do Montepio”.
“Proteção de dados”
Em resposta, a administração do Montepio garante não querer qualquer “situação de conflito de interesses” no regulamento das assembleias-gerais, “sob pena de qualquer lista não poder votar as propostas que apresentasse” e recorda que “a matéria já foi objeto de decisão judicial proferida aquando das eleições em 2012”.
Já quanto à alegada verificação dos votos por correspondência pelos gerentes dos balcões do Montepio, garante que “nunca foi feita e não o será nestas eleições”: “A verificação dos votos é feita por uma equipa constituída para o efeito, permanentemente fiscalizada por delegados das listas”, esclarece, acrescentando que “impor um reconhecimento notarial de assinaturas seria estabelecer um obstáculo muito considerável à votação”.
Na base da acusação da Lista E de que estará a ser negado aos concorrentes o acesso aos eleitores está o facto de a mesa da assembleia-geral lhes ter apenas fornecido “um CD que contém os nomes dos associados com direito a voto, mas nenhuma forma de os contactar, alegando estar à espera de uma resposta da Comissão Nacional de Proteção de Dados sobre o assunto”.
Entretanto, diz, ter-se-á disponibilizado “a fazer o envio de dois e-mails em nome de cada uma das listas concorrentes a todos os associados que têm correio eletrónico”.
Referindo que “apenas cerca de 40 mil” do universo eleitoral de 448 mil associados no Montepio Geral têm correio eletrónico – “menos de 10%” – a Lista E considera que “este é mais um meio para desvirtuar as eleições”.
Em contraponto, a administração do Montepio recorda ter sido “decidido, por maioria, em Comissão Eleitoral, e apenas com os votos das listas concorrentes, que seria aceite que o Montepio se encarregasse de enviar por e-mail duas mensagens, por lista, aos associados” e destaca que “todos os associados eleitores receberão, em suas casas, os programas impressos de todas as listas, correndo os custos de produção/impressão e expedição por conta do Montepio”.
E acrescenta: “A Lista A comprometeu-se a não divulgar mensagens por e-mail”.
/Lusa
