Mulher sem-abrigo nas escadas do Teatro D.Maria, em Lisboa
O vereador dos Direitos Sociais na Câmara de Lisboa, Manuel Grilo, afirmou hoje ter a ambição de tirar todas as pessoas em situação de sem-abrigo da rua até 2021.
“A minha visão é retirar todas as 361 pessoas da rua no decorrer deste plano municipal para as pessoas em situação de sem-abrigo”, disse hoje o autarca do BE, partido que tem um acordo de governação do concelho com o PS.
Manuel Grilo falava na reunião pública do executivo, a decorrer esta tarde nos Paços do Concelho, no âmbito da discussão do Plano Municipal para a Pessoa em situação de Sem-Abrigo (PMPSA) 2019-2021, aprovado por unanimidade para efeitos de submissão a discussão pública.
Apresentando o plano, o diretor do departamento dos Direitos Sociais, Paulo Santos, informou que, do total de pessoas em situação de sem-abrigo em 2018, 1.967 não tinham casa (recorrem a centros de acolhimento) e 361 encontravam-se sem teto. Este plano representa um investimento de cerca de 4,3 milhões de euros, para 30 projetos, até 2021.
De acordo com o Sol, o plano municipal mostra que a zona histórica da cidade de Lisboa é onde existem mais pessoas a dormir na rua. O semanário noticia que ao todo serão 2473 pessoas a viverem nesta situação.
Intervindo na sessão, o vereador do CDS-PP Nuno Rocha Correia defendeu que “era importante que fosse feita uma apresentação daquilo que foi o plano anterior”, que terminou em outubro de 2018, embora Manuel Grilo tenha garantido que as respostas se mantêm.
O centrista considerou que “faltam números, faltam métricas”, acrescentando que o plano deve atuar mais “ao nível da prevenção”. Nuno Rocha Correia disse ainda achar “estranho” que o montante a alocar na concretização do PMPSA “seja tão pouco”.
Em resposta, o responsável pelo pelouro dos Direitos Sociais notou que os valores de investimento “são muito conservadores”, uma vez que “em sede de discussão pública vão subir de forma muito substancial”, e revelou a ambição de retirar todas as pessoas em situação de sem-abrigo das ruas da capital.
Por seu turno, o chefe do executivo municipal lisboeta, Fernando Medina, defendeu que o problema “não é o dinheiro, não é o número de casas”.
Pelo PSD, João Pedro Costa defendeu que deveriam ser disponibilizadas a estas pessoas habitações “não a preços de mercado, mas a preços mais baixos”, de forma a assegurar “que a casa onde são colocadas no seu programa de apoio é aquela casa em que tem condições de ficar”.
Em maio deste ano, os moradores de um prédio da Avenida Dom Rodrigo da Cunha, em Alvalade, colocaram pilaretes de mármore à volta de um edifício para impedir a permanência de pessoas em situação de sem-abrigo naquele local.
A obra, que gerou fortes críticas nas redes sociais, é ilegal e os blocos acabaram por ser recolhidos. No entender da junta de freguesia, a situação era “inaceitável”, desde logo “por ser ilegal e se traduzir num obstáculo à circulação pedonal entre a Avenida Dom Rodrigo da Cunha e a Rua Conde de Ficalho, num bairro que foi construído tendo como premissa a permeabilidade e a facilidade de circulação entre os seus diferentes espaços”.
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