António Pedro Santos / Lusa
Fernando Medina
A Proteção Civil municipal “considerou relevante” utilizar a base de dados da EMEL para enviar a SMS sobre os riscos da tempestade Leslie, “dada a necessidade de alertar o maior número de pessoas”, revelou o município de Lisboa.
Numa informação enviada hoje à Lusa, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) dá conta que foi “identificada a necessidade de avisar as pessoas das medidas necessárias para prevenir os efeitos da tempestade, que se previa entrar pela área metropolitana”.
Assim, “atendendo ao tamanho da base de dados da EMEL, e dada a necessidade de alertar o maior número de pessoas, a Proteção Civil municipal considerou relevante usar, também, este meio complementar de informação aos cidadãos”.
O comunicado informa que foi utilizada a base de dados da EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, além das informações divulgadas nas redes sociais e em conferência de imprensa. A nota sublinha ainda que “este foi um canal de informação adicional a todos os outros, usado numa situação excecional“.
A decisão de utilizar a base de dados da EMEL foi tomada no sábado, “após uma reunião de todos os serviços municipais envolvidos na proteção da cidade, Proteção Civil, Polícia Municipal e Regimento Sapadores Bombeiros, com a CML e todas as juntas de freguesia de Lisboa”.
A autarquia explica que a mensagem foi enviada antes das 18h00 de sábado, “mas o sistema utilizado demorou a processar o envio de mensagens, saindo em lotes e com atraso manifesto”.
“Face à passagem do furacão Leslie e recente avaliação do fenómeno atmosférico estão previstos vento e chuva fortes, afetando a cidade de Lisboa. É importante que se mantenha em casa após 18h00”, pode ler-se na mensagem enviada pela EMEL, recebida, em alguns casos, já ao final da manhã ou durante a tarde de domingo.
Na sequência desta situação, e questionada pela Lusa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) anunciou que decidiu abrir um processo de averiguações para apurar as circunstâncias do envio destas SMS.
A CNPD referiu ainda que recebeu três queixas sobre este assunto, mas escusou-se a tecer mais comentários até “estar na posse de toda a informação necessária para fazer uma avaliação sobre a legitimidade da atuação da empresa”.
No domingo, questionado sobre estas mensagens, o comandante nacional da Proteção Civil, Duarte Costa, negou qualquer responsabilidade, explicando que só tem “protocolo” para envio de mensagens em caso de risco de incêndio.
O responsável adiantou que o envio de mensagens ainda foi debatido, mas que se chegou à conclusão de que, sem se saber bem onde a tempestade iria passar, as mensagens poderiam ser “extemporâneas e levantar alarmismos”.
A Lusa pediu esclarecimentos à EMEL, mas não obteve resposta até ao momento.
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