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O banco catalão CaixaBank admite retirar o BPI de bolsa, caso venha a ficar com 90% ou mais dos direitos de voto correspondentes ao capital social do banco português, após o período de oferta.
O anúncio preliminar de lançamento de Oferta Pública de Aquisição (OPA) do banco catalão sobre o BPI, divulgado esta terça-feira, define que caso o CaixaBank “venha a atingir ou a ultrapassar” 90% dos direitos de voto correspondentes ao capital social do BPI ou 90% dos direitos de voto abrangidos pela oferta, o banco espanhol “reserva-se o direito de recorrer ao mecanismo da aquisição potestativa”, previsto no artigo 194.º do Código dos Valores Mobiliários.
Esta situação “implicaria a imediata exclusão da negociação em mercado regulamentado, ficando vedada a readmissão pelo prazo fixado na lei”, segundo o anúncio preliminar.
No entanto, o CaixaBank esclarece que caso não exerça aqueles direitos pretende manter o BPI cotado em bolsa.
O CaixaBank afirmou que a oferta de aquisição sobre o BPI está condicionada nomeadamente a que o banco catalão supere os 50% do capital.
Num outro comunicado, também hoje divulgado, o banco catalão ainda é mais explícito ao dizer que “tenciona que o BPI continue a ser uma companhia cotada após a finalização da oferta, criando valor para todos os acionistas, independentemente de estarem ou não representados no conselho de administração ou de não terem aceitado a oferta”.
“Após a oferta, a intenção é que o BPI continue cotado em Bolsa”, reforça.
Os dois documentos referem ainda que o CaixaBank “prevê continuar a apoiar a equipa de gestão do BPI”, depois de concretizada a OPA, destacando o comunicado que a gestão do banco português “conseguiu proteger” a instituição financeira “da instabilidade que afetou o sistema financeiro durante os últimos anos”.
“O CaixaBank confia que a atual equipa de gestão saberá aproveitar a recuperação económica de Portugal”, acrescenta o comunicado.
Neste sentido, e para facilitar a melhoria da rentabilidade do BPI no mercado português, o CaixaBank analisará e proporá potenciais áreas de cooperação entre as duas entidades “com o objetivo de desenvolver sinergias, reduzir custos e aumentar as fontes de receita, mantendo vigente a atual aliança de banca-seguros do BPI com a seguradora Allianz”.
“Prevê-se que estas novas iniciativas permitam ao BPI obter sinergias que beneficiarão todos os acionistas da entidade e reduzir o rácio de eficiência recorrente do BPI em Portugal de 85%, no fecho do exercício de 2014, para aproximadamente 50% em 2017”, lê-se no documento.
O lançamento da OPA pressupõe ainda, segundo o anúncio preliminar, que “não ocorra qualquer alteração substancial nos mercados financeiros nacionais e internacionais e das respetivas instituições financeiras, não assumida nos cenários oficiais divulgados pelas autoridades até à data deste Anúncio Preliminar, que tenha um impacto substancial negativo na oferta, excedendo os riscos a ela inerentes”.
O documento detalha que os fatos que poderão enquadrar-se nestas caraterísticas: qualquer declaração por parte de um Estado que integra a Zona Euro, ou por parte de outros Estados, de incumprimento, parcial ou total, de obrigações de reembolso de dívida; qualquer acordo de reestruturação de dívida por parte de um Estado da Zona Euro, ou por parte de outros Estados, com os seus credores; e/ou o abandono da Zona Euro, por parte de um Estado nela integrado, independentemente de esse abandono ser ou não voluntário.
O Deutsche Bank e a Uría Menéndez atuam como assessores financeiros e legais do CaixaBank, respetivamente, nesta transação.
/Lusa
