A Comissão Europeia apresentou um documento de reflexão com propostas para completar a União Económica e Monetária (UEM), que admite a possibilidade de nomeação de um presidente permanente e a tempo inteiro para o Eurogrupo.
O documento hoje apresentado em Bruxelas pelos comissários do Euro, Valdis Dombrovskis, e dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, inclui a eventual criação de um Tesouro para a zona euro e um Fundo Monetário Europeu e admite a possibilidade de nomeação de “um presidente permanente e a tempo inteiro para o Eurogrupo”, que poderia mesmo acumular essas funções com a de comissário europeu.
A Comissão prevê medidas concretas que poderiam ser adotadas até às eleições europeias de 2019, assim como um conjunto de opções para os anos seguintes, a partir do momento em que esteja concluída a arquitetura da União Económica e Monetária (UEM).
Segundo Bruxelas, para concluir o aprofundamento da UEM – algo que Portugal tem insistentemente reclamado, considerando que deve ser a grande prioridade da União -, é necessário adotar medidas em três domínios fundamentais, designadamente “concluir uma verdadeira União Financeira“, “concretizar uma União Económica e Orçamental mais integrada” e “consolidar a responsabilização democrática e reforçar as instituições da área do euro”.
É neste último ponto que a Comissão defende que “uma maior integração política poderá obrigar a repensar o equilíbrio entre a Comissão e o Eurogrupo e justificar a nomeação de um presidente permanente e a tempo inteiro, bem como a unificação da representação externa da área do euro”.
“A ideia da criação de um Tesouro para a área do euro – eventualmente com um orçamento próprio – e de um Fundo Monetário Europeu é igualmente abordada no debate público e poderia ser considerada numa fase posterior do aprofundamento da União Económica e Monetária, no quadro da UE”, aponta o executivo comunitário.
O documento de reflexão hoje apresentado, aponta Bruxelas, constitui um convite geral à expressão de pontos de vista sobre o futuro da União Económica e Monetária, como parte do debate mais alargado sobre o futuro da Europa, e a via a seguir deve assentar num amplo consenso e ter em conta os desafios vindouros a nível global.
“O euro já é um símbolo de união e uma garantia de estabilidade para os europeus. Agora, precisamos de o tornar instrumental para uma prosperidade partilhada. Só conseguiremos combater os perigos do populismo se invertermos a situação de divergência económica e social na área do euro, que alimenta esse mesmo populismo. Chegou a hora de concluirmos o percurso que iniciámos em Maastricht, na direção de uma verdadeira união económica e monetária, com instituições eficazes e responsabilização democrática”, comentou Moscovici.
Portugal tem defendido insistentemente a necessidade de completar a UEM, tendo o primeiro-ministro, António Costa, defendido em março passado, por ocasião da celebração dos 60 anos dos Tratados de Roma, fundadores da atual UE, que a ambição da União deve passar “desde logo por concluir a UEM, de forma a estabilizar a zona euro“.
“Se há lição que também devemos retirar destes 60 anos é que sempre que fizemos fugas para a frente e quisemos dar passos maiores do que a perna ou construir novos edifícios sem consolidar primeiro as fundações, as coisas não correram bem. E por isso há que tirar as boas lições, celebrar o resultado global, aprender com as lições e avançarmos com bases sólidas, e não há bases sólidas se não tivermos uma união económica e monetária devidamente completada e solidificada”, afirmou.
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