Bruxelas propõe pagar 6 mil euros aos Estados-membros por cada migrante que acolham

(dr) MOAS - Migrant Offshore Aid Station

A Comissão Europeia propôs oferecer aos Governos europeus 6 mil euros por cada migrante que resgatem de barcos no Mediterrâneo. 

A Comissão Europeia vai oferecer aos Governos Europeus 6 mil euros por cada migrante que resgatem. A intenção, inicialmente avançada pelo Financial Times, tem como objetivo aliviar a pressão sobre a Itália.

“Mais do que nunca, precisamos de soluções comuns europeias em matéria de migração”, disse o comissário Avramopoulos, em comunicado. “Estamos prontos para apoiar os Estados-Membros e os países terceiros a melhorar a cooperação em matéria de desembarque das pessoas socorridas no mar. Mas para tal funcione imediatamente no terreno, temos de estar unidos – não só agora, mas também a longo prazo.”

O Jornal de Negócios adianta que as propostas incluem ajuda financeira para criar os “centros de controlo” para os países que os queiram instalar. Estes centros serão responsáveis pela avaliação dos pedidos de asilo assim como pelo reenvio dos requerentes que não cumpram as condições para os países de origem.

Geridos pelo Estado-membro de acolhimento, sempre com apoio das agências da União Europeia, estes centros de controlo poderiam ser temporários ou pontuais, sublinha a Comissão Europeia, desde que mantenham o propósito de garantir o apoio operacional através de equipas que tenham guardas de fronteira europeu, peritos sobre asilo, agentes de regresso e segurança.

A Comissão Europeia garante assim “pleno apoio financeiro” aos países voluntários, estando incluído o apoio de 6 mil euros por cada migrante resgatado.

Espanha será, provavelmente, o país mais beneficiado com os incentivos financeiros propostos pela Comissão Europei, isto porque, recentemente, o Governo de Pedro Sánchez decidiu acolher vários navios carregados de migrantes. Só na semana passada, Espanha resgatou resgatou 1.200 pessoas do mar.

Portugal, França, Holanda e Malta também deverão ser abrangidos pela medida.

Está também em desenvolvimento a ideia de “convénios regionais de desembarque sem detenção e sem campos”, em colaboração com o ACNUR e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), refere o Negócios.