Apesar da avaliação positiva que faz a Portugal, no âmbito do desempenho económico do país, a Comissão Europeia critica duramente a reforma do IRS encetada em 2017, considerando que só veio beneficiar os 10% mais ricos e agravar as desigualdades.
Este reparo surge no âmbito do novo ciclo de avaliação levado a cabo pelo Comissão Europeia (CE) aos Estados-membro. E no que concerne a Portugal, essa avaliação é genericamente positiva, motivando a saída do leque de países com desequilíbrios macroeconómicos excessivos.
Portugal passa a integrar o leque de países em situação de desequilíbrio simples, a par de França, Bulgária, Espanha, Alemanha, Irlanda, Holanda e Suécia.
Mas o Governo de António Costa é “alvo de uma crítica muito desfavorável da CE”, como escreve o Diário de Notícias, relevando que Bruxelas considera que a reforma do IRS iniciada em 2017 veio agravar as desigualdades e beneficiar os mais ricos.
No Orçamento de Estado para 2018, o Executivo nota que a reforma do IRS permite a implementação de “políticas equitativas que diminuam as desigualdades sociais e criem um sistema fiscal mais eficiente”. E a título de exemplo, apontava “as iniciativas de alívio fiscal para as famílias, com a conjugação do redimensionamento dos escalões e a eliminação total da sobretaxa de IRS”.
Ora, a Comissão simulou o efeito das principais medidas da reforma do IRS, designadamente “o aumento do número de escalões”, “a redução do limite inferior do quarto escalão”, a “reversão total da sobretaxa dos escalões mais elevados”, e “a introdução do “mínimo de existência”, avança o DN.
A conclusão de Bruxelas é que as medidas “têm efeitos positivos no rendimento disponível médio das famílias em termos agregados”. Mas se o bolo global fica maior, “em termos de distribuição, a reversão total da sobretaxa e as alterações à estrutura dos escalões conduz a aumentos no índice de Gini, implicando uma distribuição mais desigual de rendimentos”, conclui a CE.
Tal como cita o DN, “a eliminação da sobretaxa nos escalões de rendimento alto beneficia, basicamente, apenas o último decil da população da distribuição”, abrangendo, assim, apenas os 10% mais ricos.
A CE nota que as pessoas com menores rendimentos já estavam isentas de IRS, considerando que a nova estrutura de escalões beneficia especialmente quem tem maiores rendimentos.
[sc name=”assina” by=”ZAP”]
É desonesto olhar apenas para as alterações deste ano, que inclui a eliminação da sobretaxa para o último escalão (dado que para os outros já tinha sido eliminada). Mas o que é que isso interessa à CE, desde que prejudique a imagem dos partidos que se opõem ao esbulho feito em Portugal sobretudo às classes mais desfavorecidas com o alto patrocínio da Troika?
Muito bem
Eu que faço processamento de salários, verifico que de facto os escalões mais baixos tem um aumento no salário liquido. Como já tinha sido abolida a sobretaxa o ano passado o aumento foi menos significativo do que se fosse tudo numa só vez
Desonestos sao todos os que ignoram e vivem como se a bancarrota de 2011 nao tivesse acontecido. esses esquerdas e comunistas e que sao os mais desonestos deste pais! e tomem nota que estamos ser desgovernados pelos mesmo que nos puseram nesta crise.!!!
Desonestos? Devem ser os que está a defender. Não saber que tinha que pagar SSocial e agora vai ser Professor….. Mais desonesto que isto…..?
Usar sempre esse argumento e continuar a ignorar que deixaram o pais na banca rota em 2011 e mesmo muito poucachinho.
Fale antes do anjinho socrates que desfalcou o pais assim como os seus acolitos agora proptegidos do usurpador antonio costa foi a maior pouca vergonha da nossa democracia.
Uma pouca vergonha o que fez o usurpador antonio costa. Se fosse o PPD PSD estariam ainda hoje a espumar e a chamar de fascismo.
Agora egulam as vacas voadoras que este usurpador vai cagando enquanto nao desaparece e vai ver como vai deixar o pais a seguir….
E vocês não usam sempre os mesmos argumentos?
Será que vai “egulir” o que vai……
Bem… deixar um país com uma mão à frente e outra atrás para ter um apartamento em Paris?! P=#$ que pariu. O senhor concorda mesmo com isso?
e viva o Xuxalismo!
E ainda há quem os defenda… cambada de mentecaptos…
Está-se a ver ao espelho?
Não. Estou a ver esse comentário da treta… digno de mentecapto.
Tipos como tu não fazem cá falta nenhuma. Emigra!
Então não dás conta do saque? Agora vem aí o comboio e as grandes reparações da ponte 25 de abril. Em tudo o que puderem meter a mão… vão meter.
Muito bem Manolo.
Este é o pior governo desde que há registos em portugal. Uma vergonha autêntica.
Bruxelas tem razão se avaliar a partir do anterior cenário. PPC “castigou” severamente quem tinha rendimentos mais altos, e menos as classes mais desfavorecidas. Se agora Costa desfaz o que estava feito, é claro que os ricos agradecem.
O índice de Gini em PT, sempre foi um dos piores da Europa. A fiscalidade não é progressiva, fazendo uma cobrança na classe média, superior à curva de progressão. Numa progressão perfeita, os escalões mais altos deveriam pagar muito mais.
Caros Comentadores, seria mais profícuo abordar as questões com seriedade, em vez das tretas a que quase toda a gente se apega. Nem vale a pena estar a culpar este ou aquele. Se olharmos para trás com olhos de ver, verificaremos que, uns mais do que outros, mas todos os governos fizeram asneira e da grosso. Até no tempo de Cavaco e Silva, quando os dinheiros da Europa começaram a entrar cá aos milhares de milhões por dia, isso é que foi aproveitar…
Ninguém fala é nos gastos com a Presidência da República, com a Assembleia da República, com as subvenções aos partidos, com as subvenções às candidaturas a eleições, com as reformas a políticos que nunca descontaram para elas, com os apoios à banca desfalcada por vigaristas e ladrões que andam à solta, e por aí adiante…
Quanto à reforma do IRS «agravar as desigualdades e beneficiar os mais ricos», depende da perspectiva. Mas acho que eliminar a sobretaxa não é beneficiar ninguém, apenas repor o que havia sido tirado.
De resto, quem ganha o pequeno salário mínimo não paga IRS, como se sabe.
Também sabemos que muitas vezes se molda a linguagem para parecer que alguém é ou passa a ser beneficiado. Eu, por exemplo, recebi uma carta da CGA a dizer que a minha reforma tinha sido aumentada. Não sei em que se basearam para me dizerem isso. O que sei é que, mesmo com o dito aumento, eu fico a receber menos 133 euros mensais do que o que recebia em 2010.
Isto também serve para dizer que quem salvou o país da banca rota não foi o Governo anterior. Fui eu e mais uns milhões de concidadãos que lá deixamos o que era nosso por direito.